MDHC prepara relatório para identificar violações de direitos em territórios indígenas

A execução das estratégias emergenciais anunciadas pelo ministro Silvio Almeida no último sábado (21) está em andamento pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Nesta segunda-feira (23), a secretária-executiva do órgão, Rita Oliveira, elencou as prioridades dos primeiros passos para enfrentar as violações de direitos deflagradas em Boa Vista (RR). 

Rita Oliveira se reuniu com a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; com o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato; e representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A secretaria-executiva destacou que as futuras responsabilizações surgirão a partir das tomadas de decisões atuais. Para isso, um relatório com identificação das principais dificuldades encontradas no território Yanomami está em elaboração. “É urgente saber como está a situação dos conselhos tutelares, os serviços de saúde e, definitivamente, trabalhar no sentido de acabar com o garimpo ilegal naquela região”, apontou. 

Rita destacou ainda que é necessário criar uma escuta assertiva junto a quem já está em Roraima, destacando o papel da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. “O diálogo com os responsáveis locais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Exército será de grande ajuda, tendo em vista que as ações emergenciais terão início em breve”, antecipou.

Acesse a nota à imprensa do ministro Silvio Almeida sobre a tragédia humanitária 

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