Fortalecimento e independência dos canais de denúncias estão na pauta da nova perspectiva em direitos humanos no Brasil

A reestruturação dos canais de recebimento de denúncias de violações dos direitos humanos está na agenda dos representantes das pastas dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres. Na última terça-feira (10), o futuro ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato – indicado pelo ministro Silvio Almeida – esteve em reunião com a ministra Cida Gonçalves, com quem ficará o Ligue 180. 

Na pauta, o fortalecimento dos canais a partir da independência de cada serviço relacionando ao recebimento de denúncias de violência contra as mulheres (Ligue 180) e os demais grupos vulnerabilizados a exemplo de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes, povos originários, cidadãos que enfrentam o racismo e comunidades tradicionais (Disque 100). 

Nas palavras do porta-voz da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), Bruno Renato, tal intercâmbio de informações servirá para apresentar à sociedade o novo formato dos canais. “Entendemos que a gestão anterior, com o argumento de unificação, simplificação e economia no orçamento destinado à Ouvidoria, a bem da verdade invisibilizou grupos sociais que enfrentam a mazela do preconceito por conta de uma agenda conservadora e revisionista”, salientou o gestor. 

O trabalho de reconstrução dos canais da ouvidoria é feito a partir de contribuições transversais entre diversos ministérios, como o da Igualdade Racial, dos Povos Originários e da Justiça e Segurança Pública. 

“A recuperação deste serviço de utilidade pública, assim como as mais diversas políticas públicas para mulheres em situação de violência e desigualdade socioeconômica, acontecerá em parceria com todo o governo federal. Estamos, neste início de governo, identificando a gravidade dos problemas do 180 no formato como está hoje, para assim promover a capacitação da equipe e não deixar mulheres em situação de vulnerabilidade sem atendimento”, frisou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

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