Brasil e União Europeia discutem ações voltadas aos povos indígenas e ao meio ambiente

A promoção de ações conjuntas que evitem situações de calamidade, o combate aos garimpos ilegais e o foco na sustentabilidade estiveram entre as pautas discutidas pelo Governo Federal e a União Europeia (UE) nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF). O encontro contou com a participação dos ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Durante a reunião, o ministro Silvio Almeida citou três medidas que precisam do apoio da comunidade internacional. “A primeira delas é que deve haver uma condenação veemente ao garimpo ilegal, à ocupação irregular das terras indígenas por empreendimentos exploratórios, à atividade ilegal e criminosa”, disse.

Ainda no encontro, o titular do MDHC ressaltou que o segundo tópico abrange a questão financeira. “Para além da condenação moral, deve haver também uma condenação do ponto de vista econômico. Ou seja, empresas que se utilizem dessa exploração devem sofrer restrições por parte da comunidade europeia”, enfatizou.

“Terceiro e último ponto, é fundamental que haja uma política de proteção aos defensores de direitos humanos. Existem alguns programas – inclusive, o MDHC está aperfeiçoando isso –, mas é importante que essas iniciativas tenham um apoio financeiro e logístico. É fundamental construir uma forma de proteger essas pessoas dentro de suas comunidades”, completou o ministro.

Internacional

Para a ministra Sonia Guajajara este é um momento de retomada das articulações nacionais e internacionais. “A União Europeia sempre foi uma importante parceira das lutas do movimento indígena e também do governo. É crucial retomar esse contato com a comunidade internacional, que tem muita força, tem uma voz importante e pode nos ajudar a consolidar essas políticas sociais, econômicas e também de proteção do meio ambiente”, disse.

Ainda no encontro, a ministra lembrou a situação de povos indígenas como os Yanomami, em Roraima (RR), que enfrentam uma grave crise de desassistência sanitária e nutricional e receberam a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sete ministros, entre eles o titular do MDHC, Silvio Almeida, neste sábado (21).

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, celebrou a parceria. “O objetivo é proporcionar desenvolvimento e uma nova perspectiva para os povos indígenas, com respeito às suas culturas. Contem com o nosso apoio e nos mantenham informados. Há várias questões que podem avançar nessa cooperação”, completou.

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