Secretarias do MDHC farão diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua

Na semana em que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi reestruturado, o presidente do colegiado e secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, afirmou que “ter um diagnóstico” sobre a população infantojuvenil em situação de rua será fundamental para a estruturação de “um plano de enfrentamento à situação de rua que atinge milhares de crianças e adolescentes”.

A declaração foi dada após reunião com o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Carlos Bezerra, nesta quinta-feira (16). No encontro, os gestores trataram sobre estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo em 2022, que apontou 3.759 meninos e meninas vivendo nesta condição na capital paulista.

Ainda durante a transição de governo, o subgrupo de Criança e Adolescente do GT de Direitos Humanos já havia indicado a necessidade de um levantamento nacional sobre crianças e adolescentes em situação de rua.

Na esfera federal, o último diagnóstico feito foi em 2011 pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conanda. À época, o estudo revelou aproximadamente 24 mil crianças e adolescentes em situação de rua no país.

De acordo com Ariel de Castro Alves, um novo levantamento é objeto de estudo interno e deverá envolver, ainda, a Diretoria de População em Situação de Rua da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“Ter um diagnóstico é um passo fundamental para termos um plano de enfrentamento à situação de rua que atinge milhares de crianças e adolescentes, estabelecendo ações e medidas de políticas públicas, programas e serviços sociais e de direitos humanos para serem efetivadas pelos municípios, estados e governo federal, com apoio da iniciativa privada e da sociedade civil”, afirma Ariel de Castro Alves.

Leia também: 

Conanda define nomes do presidente e vice-presidenta do colegiado para 2023