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Proteção aos defensores dos direitos humanos é tema de encontro entre MDHC e ONU
Ministro Silvio Almeida defendeu o incentivo aos direitos humanos em todos os espaços, como em empresas (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discutiu nesta terça-feira (14) com representantes do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na América do Sul mecanismos de defesa e promoção de iniciativas para proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil. O fortalecimento das políticas de incentivo aos direitos humanos em todos os espaços, como em empresas, também esteve entre as discussões.
“A construção de programas e iniciativas utilizando experiências internacionais é um bom caminho para iniciarmos a parceria entre nós e a ONU. Esperamos conseguir adaptar casos de sucesso lá fora para as especificações que temos aqui no Brasil”, ressaltou o ministro.
Almeida reforçou no encontro a necessidade de promover a segurança para defensores dos direitos humanos em diversas situações, como em territórios indígenas, áreas em conflitos, defensores ameaçados politicamente, jornalistas, entre outros.
O representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, Jan Jarab, citou ações do governo mexicano e destacou a importância de iniciativas preventivas. “O México conta com mecanismos específicos de proteção dos direitos humanos criados de acordo com a necessidade da população. Isso foi possível após um estudo prévio que, além de identificar e combater abusos, em muitos casos, visa prevenir violações de direitos”, explicou.
O encontro também rendeu uma primeira conversa sobre propostas de implementação de ações em direitos humanos em empresas públicas e privadas. Na ocasião, o ministro defendeu que as instituições precisam estar atentas à procedência dos insumos usados para fabricação de produtos, a fim de evitar o uso ilegal de matérias-primas produzidas por condições degradantes de trabalho ou análogas à escravidão.
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