Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebe denúncias sobre situação de pessoas privadas de liberdade

Um grupo formado por familiares de pessoas privadas de liberdade foi recebido, nesta terça-feira (31), pelo coordenador-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), Sidnei Sousa. Durante o encontro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), as famílias denunciaram diversas violações de direitos humanos no sistema prisional do Distrito Federal.

Representando a Ouvidoria, o coordenador Sidnei Sousa ouviu os relatos que serão encaminhados para os órgãos competentes. “Os mais graves relatos se relacionam à alimentação das pessoas e limitação de 500 gramas de entrega de alimentos no Sistema Prisional por parte de familiares. Foram também denunciados casos de revistas vexatórias às mulheres mesmo com os equipamentos de scanner nas unidades, além do acesso precário à saúde para os presos”, revelou. 

“Vamos agora avaliar informações coletadas e, nas denúncias, instar os órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário para saber se já tomaram as providências diante dos fatos e montar um grupo para visitarmos a unidade prisional”, apontou Sidnei Sousa.

Durante a reunião, o grupo de familiares expôs a precariedade da alimentação servida aos presos e a violação de direitos humanos. “Nós estamos reivindicando respeito e dignidade. A única coisa que podem tirar dos presos é a liberdade, é o direito de ir e vir, mas não é isso que está acontecendo, pois todos os direitos estão sendo violados”, contou um familiar ao contextualizar as reivindicações.

Os familiares relataram que, após a pandemia, a situação prisional ficou ainda mais delicada. "Agora só podemos visitar de 15 em 15 dias e apenas por duas horas. As crianças, por exemplo, só podem visitar os pais 4 vezes por ano. Tem presos que ainda não conheceram seus filhos”, relatam os familiares.

A deputada federal, Erika Kokay (PT-DF) salientou a importância de dar voz aos familiares. “Tenho a sensação de que o Estado está sendo devolvido ao povo. Essas denúncias nunca tiveram a escuta do governo anterior e, agora, estão sendo ouvidas com atenção”, concluiu a parlamentar.

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