Dezembro

Conselho da ONU abre seleção para escolha de novo relator que atuará na agenda de direitos humanos e mudança climática — última modificação 26/12/2023 18h23

Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2024; nomeação acontecerá durante a 55ª sessão da instância internacional, prevista para começar a partir de 26 de fevereiro

Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025 — última modificação 27/12/2023 12h03

Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024

MDHC institui Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos — última modificação 27/12/2023 13h04

Órgão colegiado será formado por 21 representantes entre membros de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas; grupo irá assessorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos

Nota à imprensa sobre chacina no Mato Grosso — última modificação 28/12/2023 13h53

Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado — última modificação 03/01/2024 19h50

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execução do programa

Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado — última modificação 29/12/2023 14h08

Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro

2023: o ano em que as políticas de direitos humanos voltaram para promover e proteger o direito à cidadania no Brasil — última modificação 05/04/2024 12h42

Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação

Reparação: MDHC executou, em 2023, R$ 37 milhões em indenizações de casos da Corte IDH — última modificação 29/12/2023 17h37

Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico

Em 2023, cursos gratuitos de educação em direitos humanos somam 226 mil matrículas; 63% dos capacitados são cidadãos comuns — última modificação 30/12/2023 18h11

Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo

MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia — última modificação 23/02/2024 14h00

Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

MDHC institui Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa — última modificação 23/02/2024 14h00

Grupo será composto por 15 integrantes e respeitará critérios de diversidade religiosa, regional, racial e de gênero; nesta terça-feira (12) ocorre em Brasília o segundo evento "Diálogo Inter-Religioso"