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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Workshop internacional debate a importância do acesso à tecnologia assistiva
Representante do MDHC, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, deu destaque ao Novo Plano Viver Sem Limites, do governo federal.
O workshop internacional “Accelerating access to assistive technology” – Acelerando o acesso à tecnologia assistiva foi organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério da Saúde (MS), além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, participou do primeiro dia do evento, na quarta-feira (6). A organização das atividades contou também com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e do campo Olímpico de Golfe, que recebeu o workshop em suas instalações na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ).
A secretária Anna Paula Feminella esteve na mesa de abertura e falou sobre o recente lançamento do Novo Plano Viver Sem Limites, explicando a escolha da expressão “sem limites” no nome do programa. "Limitadas são as nossas instituições, que ainda não nos percebem como sujeitos de direitos em amplo sentido. Para a construção de uma sociedade interdependente e solidária precisamos de orçamento, de planejamento e qualidade nesse gasto público em torno da proteção dos nossos direitos”, afirmou.
O workshop reuniu representantes da América Latina e do Caribe para discutir soluções em provisão de tecnologia assistiva voltada para pessoas com deficiência, pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou que tenham quaisquer outras necessidades de ajuda técnica. O conceito de tecnologia assistiva é definido pela Lei Brasileira de Inclusão como “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”.
Autoridades
O evento teve a participação de representantes de diversos países da região da América Latina e do Caribe, como Guatemala, República Dominicana, El Salvador, Argentina, Venezuela, Paraguai e Bolívia, bem como entidades representativas de pessoas com deficiência. A programação contou com palestras e trocas de experiências entre os participantes a fim de buscar inspirações e soluções entre países para a provisão de tecnologia assistiva que contemple coletivamente necessidades individuais, já que tais adaptações sempre são singulares.
Gestora da área de Acesso à Tecnologia Assistiva da OMS, Kylie Shaetrouxe dados do Relatório Global sobre Tecnologia (2022) Assistiva produzido pela Unicef em parceria com a OMS. O relatório mostrou que 1 a cada 3 pessoas no mundo necessita de algum tipo de tecnologia assistiva. "São 2,5 bilhões de pessoas. Apenas 3% destas pessoas, porém, têm acesso a tais recursos, queremos equilibrar esses números. Para isso, precisamos saber quais são os produtos necessários, como chegar até eles e como fortalecer as políticas de provisão e os mecanismos necessários para garantir esse acesso”, disse Kylie. A representante da OMS completou que as barreiras mais significativas ao acesso à tecnologia assistiva são os custos e a falta de apoio e de serviços, bem como a falta de disponibilidade.
O evento utilizou a metodologia da OMS dos 5 P’s, que consistem nos temas mais importantes para provisão de tecnologia assistiva: pessoas, produtos política, pessoal e provisão. Gestor de Inovação da Unicef, Dennis Soendergaard afirmou que é na política onde os demais tópicos começam, mas os pontos mais frágeis estão nas áreas de provisão e de pessoal. "São o destaque do Relatório Global”, disse.
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