Nota à imprensa sobre chacina no Mato Grosso

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta repúdio à chacina ocorrida na madrugada dessa quarta-feira (27) em frente ao Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) de Rondonópolis, em Mato Grosso. Na ocasião, quatro homens em situação de rua foram baleados, sendo que dois foram a óbito.

O MDHC presta solidariedade aos parentes e amigos das vítimas, e reafirma publicamente o compromisso de não tolerar a violação de direitos contra grupos historicamente vulnerabilizados.

De imediato, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) da Pasta encaminhou ofícios ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, além da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, requisitando detalhes e cobrando a rigorosa investigação dessa inaceitável barbárie. Por determinação do ministro Silvio Almeida, a ONDH irá acompanhar o caso.

Ao longo de 2023, o Ministério capitaneou, ao lado de valorosos parceiros tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, diversas ações voltadas às pessoas em situação de rua. No fim de novembro, o governo federal, sob a coordenação do MDHC, apresentou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, que propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.

O caminho para a redução das desigualdades passa necessariamente pela implementação de políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania para todos, e não com ações criminosas que atentam contra a dignidade humana e aos direitos fundamentais.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA