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PESSOAS LGBTQIA+
Grupo de Trabalho Intersexo é instalado oficialmente no MDHC e realiza primeira reunião
A secretária Symmy Larrat coordenada os trabalhos do GT (Foto: Gobah)
Foi instalado oficialmente, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Grupo de Trabalho (GT) Intersexo. A primeira reunião do GT, que é coordenado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, foi realizada na última segunda-feira (11). Na oportunidade, foram apresentados o cronograma e a proposta de plano de trabalho do colegiado.
Além de Symmy, participaram da primeira reunião do GT a diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Danielle Brígida; a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Andressa Santos; a coordenadora-geral substituta, Ana Carolina Moreira; integrantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e representantes da sociedade civil.
O Grupo de Trabalho Intersexo foi instituído pela Portaria nº 7, de 7 de dezembro de 2023 e tem como objetivo a produção de um relatório final, no prazo de 12 meses, com estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil, para proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O documento será encaminhado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A próxima reunião do GT está marcada para 19 de fevereiro de 2024.
Composição e reuniões
O Grupo de Trabalho Intersexo é composto pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do MDHC, que preside os trabalhos; pela Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; dos coordenadores-gerais que compõem a Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; por cinco representantes da Sociedade Civil; e por dois conselheiros governamentais do MDHC que compõem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Cada representante tem um suplente que o substitui em suas ausências e impedimentos.
Representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, especialistas, pesquisadores, técnicos e pessoas de notório saber podem ser convidados para participar das reuniões do GT. A participação dos integrantes é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
As reuniões do GT acontecerão bimestralmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por sua presidenta. O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria absoluta dos integrantes e o quórum para aprovação é de maioria simples. As reuniões poderão ser realizadas por videoconferência, para que os representantes da Sociedade Civil que integram o GT possam participar, assim como outras pessoas que venham a ser convidadas.
Intersexo
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), "intersexo é um termo utilizado para um grupo de variações congenitais de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam perfeitamente nas definições tradicionais de sexo masculino ou sexo feminino. Por exemplo, uma pessoa pode nascer com uma genitália que aparenta estar entre o que é usualmente considerado um pênis e uma vagina. Ou a pessoa pode ter nascido com um mosaico genético, onde parte das células possui cromossomo XX e outra parte possui cromossomo XY".
Texto: A.F.
Edição: R.D.
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