Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, participou, nessa terça-feira (5), do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Na ocasião, a representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou que não combater o racismo impede a luta pela defesa dos direitos humanos.

“Não há como termos uma perspectiva de defesa dos direitos humanos se a gente não for capaz de enfrentar as iniquidades produzidas pelo racismo. O racismo, enquanto esse produto da colonialidade, se entrelaça com outros sistemas de opressão e se estabelece como um fator central produtor de hierarquias de humanidade”, pontuou a secretária Isadora Brandão, que palestrou na mesa “Proteção de Direitos Humanos e Sistema Penal”.

Agenda aconteceu em formato híbrido

A secretária argumentou também sobre as estatísticas do Sistema Penal e de como eles destacam mais os processos de criminalização, do que da criminalidade. “As estatísticas falam muito mais sobre os crimes que o Sistema Penal se concentra em punir e sobre quais parcelas da população esse sistema repressor se concentra em perseguir”, explicou.

“Há uma seletividade quantitativa no processo de criminalização. Nem toda a criminalidade existente é de fato capturada, investigada, denunciada, processada e punida. E há ainda uma seletividade qualitativa porque o Sistema Penal se dirige muito mais contra certas pessoas do que contra certas ações definidas como crimes”, continuou a secretária Isadora Brandão.

O evento, em formato híbrido, debateu ainda sobre execução penal e violência institucional, acesso à justiça, e perspectivas sobre a defesa dos direitos humanos. Além da secretária Isadora Brandão, também estive presente o secretário nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira.    

Texto: T.P.

Edição: R.D.

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