Dezembro

MDHC participa do 23° Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro — última modificação 05/12/2023 11h10

Em fase de formalização, um acordo de cooperação do Ministério com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil terá como projeto-piloto o Distrito Federal com capacitação presencial

“Políticas de memória são pilares de toda e qualquer política de direitos humanos”, ressalta Silvio Almeida ao visitar o Memorial da Resistência de SP — última modificação 01/12/2023 20h29

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em São Paulo (SP) onde participou de evento que marca a exposição “Mulheres em Luta! Arquivos da Política"; o gestor também visitou a antiga sede do DOI-Codi

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, MDHC reforça importância de boas práticas e direitos como acessibilidade — última modificação 03/12/2023 13h17

Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas

Após 6 anos sem levantamento, dados sobre a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo são divulgados pelo MDHC — última modificação 04/12/2023 17h20

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo divulga informações sobre o perfil dos 11.556 adolescentes em atendimento socioeducativo no país; 9 em cada 10 adolescentes são meninos, e mais de 63% são negros; dados se referem à situação em 30 de junho de 2023

Em seminário internacional, MDHC participa de debate sobre avanços na área de direitos humanos e empresas com países do continente africano — última modificação 04/12/2023 15h42

Evento aconteceu em Moçambique e contou com a participação virtual da representante do MDHC Renata Machado no painel “Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas na África Lusófona”

MDHC anuncia ações pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes — última modificação 05/12/2023 11h53

Entregas contam com mais tecnologia no acesso da sociedade aos Sistemas de Garantia de Direitos, ampliação do PPCAAM e publicação de dados referentes à socioeducação; evento abriu a semana de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Atlas da Violência 2023 revela urgência de maior atenção a públicos prioritários do MDHC; veja os dados — última modificação 05/12/2023 17h42

Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas

Governo e sociedade celebram os 21 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa — última modificação 05/12/2023 18h27

Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)

Em SP, MDHC inicia Diálogo Inter-religioso pela liberdade e diversidade de crença com agentes públicos locais e sociedade civil — última modificação 05/12/2023 18h28

1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum

Em seminário no BID, Alexandre da Silva fala sobre a transversalidade em políticas públicas para a pessoa idosa — última modificação 06/12/2023 12h14

O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal

Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil — última modificação 06/12/2023 12h23

Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)

Na Câmara, ministro Silvio Almeida destaca ações do MDHC e ressalta que “não há políticas de direitos humanos sem segurança pública” — última modificação 05/12/2023 19h21

Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais

Ministro Silvio Almeida participa, nessa quarta (6) em Niterói (RJ), do relançamento da Mostra Cinema e Direitos Humanos — última modificação 06/12/2023 18h24

Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama

MDHC, em parceria com o MDS, lança nesta quarta-feira (6) campanha em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — última modificação 06/12/2023 17h04

Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração

MDHC promove 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+ de quinta-feira (7) a domingo (10), em Brasília (DF) — última modificação 06/12/2023 17h28

Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento

Em audiência na Câmara, secretário do MDHC debate prevenção ao suicídio de pessoas idosas — última modificação 06/12/2023 18h19

Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema

Edital Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos — última modificação 06/12/2023 20h39

MDHC lança Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói (RJ) — última modificação 06/12/2023 20h51

Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação

CNDH realiza ato em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF) — última modificação 07/12/2023 13h14

Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado

Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal — última modificação 07/12/2023 14h25

Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul