Agosto

MDHC recebe demandas do comitê nacional de combate à tortura e apresenta Caravana dos Direitos Humanos ao colegiado — última modificação 31/08/2023 11h42

Ministro Silvio Almeida se reuniu virtualmente com o CNPCT nesta quarta-feira (16)

Colegiado vinculado ao MDHC divulga relatório em que pede censo penitenciário e traz diagnóstico sobre violações de direitos no sistema prisional — última modificação 31/08/2023 11h47

Documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e lista 53 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após visitas a 8 estados do país ao longo do ano passado

Unidade socioeducativa no Espírito Santo será a primeira a receber a Caravana dos Direitos Humanos, no próximo dia 21 de agosto — última modificação 17/08/2023 16h45

Ministro Silvio Almeida fará uma série de viagens pelo país para avaliar a situação da população em privação de liberdade que enfrenta violações de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras e no sistema socioeducativo

Nota - Assassinato de liderança quilombola na Bahia — última modificação 31/08/2023 11h48

Espírito Santo será o primeiro estado a receber a Caravana dos Direitos Humanos — última modificação 31/08/2023 12h10

MDHC participa da reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva — última modificação 31/08/2023 12h09

Equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou da agenda no MCTI

“Não admitimos o uso da força além da legalidade”, ressalta ministro Silvio Almeida ao reunir ouvidores de polícias de todo o país — última modificação 31/08/2023 12h15

Titular do MDHC propôs ações conjuntas para o aprimoramento do controle interno da atividade policial, aumento da participação social no âmbito das Ouvidorias e enfrentamento à letalidade nesta sexta-feira (18)

ATADACOMISSOELEITORALCIAMPRua.pdf — última modificação 18/08/2023 19h06

copy_of_ATADACOMISSOELEITORALCIAMPRua.pdf — última modificação 18/08/2023 19h08

copy2_of_ATADACOMISSOELEITORALCIAMPRua.pdf — última modificação 18/08/2023 19h07

INFORME - ELEIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIAMP-Rua (2023-2025) Edital nº 2/2023 — última modificação 31/08/2023 12h15

Conatrae promove oficina para elaboração do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo — última modificação 31/08/2023 12h14

Por dois dias, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promoveu a atividade com a participação de instituições nacionais e internacionais

Nota - sobre o caso da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico — última modificação 31/08/2023 12h16

Ministro Silvio Almeida inicia Caravana dos Direitos Humanos com visita à unidade socioeducativa do ES — última modificação 31/08/2023 12h18

Titular do MDHC esteve na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Conjunto de Cariacica, nesta segunda-feira (21). Agendas no complexo de unidades incluíram apresentação musical dos socioeducandos e conversa com os adolescentes

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse nesta terça-feira (22) — última modificação 31/08/2023 12h19

MDHC entrega novos equipamentos para Conselhos Tutelares do Espírito Santo e assina acordo com governo local para aquisição de transporte humanizado na ordem de R$ 1,6 milhão — última modificação 31/08/2023 12h21

Agenda integra o lançamento da Caravana de Direitos Humanos e contou com encontro com defensores públicos, sistema de justiça e movimentos sociais

Cooperação entre MDHC e MJSP irá fortalecer ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Norte do país — última modificação 31/08/2023 12h22

Pactuação envolve o Programa Cidadania Marajó, do MDHC, o Projeto Mapear e o Plano Amazônia Mais Segura

Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC — última modificação 31/08/2023 12h29

Ministro Silvio Almeida empossou os conselheiros e conselheiras para o biênio 2023-2025 nesta terça-feira (22), durante solenidade em Brasília (DF)

Em SP, representante do MDHC participa de treinamento sobre “devida diligência” em Direitos Humanos; entenda o significado do termo — última modificação 31/08/2023 13h36

Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou no painel Conexões e Tendências sobre a DDDH e o Combate ao Trabalho Escravo, contextualizou o momento político de retomada da agenda de DH e Empresas e apresentou iniciativas em andamento pelo MDHC

No Conselhão, Silvio Almeida destaca relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos — última modificação 31/08/2023 13h37

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta terça-feira (22), de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública