Agosto

copy2_of_NotaSNPCT_revisada_13.07.2023v21.pdf — última modificação 05/08/2023 15h17

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MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN) — última modificação 31/08/2023 10h24

Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais

Nota à imprensa - Mortes na Bahia — última modificação 31/08/2023 10h24

MDHC realizará, na quarta (9) e quinta-feira (10), seminário sobre o cenário nacional de educação e cultura em direitos humanos — última modificação 31/08/2023 10h22

Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil

MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas — última modificação 31/08/2023 10h22

Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma

Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento na Alesp — última modificação 31/08/2023 10h27

Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha caso de adolescente assassinado no RJ durante operação da PM — última modificação 31/08/2023 10h32

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reunirá nesta terça-feira (8) a pedido do ministro Silvio Almeida

Brasil assina declaração internacional para promover políticas de direitos humanos e de participação social, na Cúpula da Amazônia — última modificação 31/08/2023 10h36

Ministro Silvio Almeida integra a comitiva do governo federal que assumiu o compromisso nesta terça-feira (8), em Belém (PA). Entre os objetivos do documento está a proteção de povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunidades tradicionais da região

MDHC e Conanda irão cobrar respostas por ação da PM que vitimou adolescente de 13 anos no RJ — última modificação 31/08/2023 10h34

A pedido do ministro Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira (8)

RelatrioRESULTADOSeleoEntidadesCIAMPRUA07082023.pdf — última modificação 09/08/2023 11h32

MDHC divulga resultado da eleição das entidades e movimentos sociais que comporão o CIAMP-Rua — última modificação 31/08/2023 10h35

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua já tem novos integrantes para o período de 2023 a 2025

Panorama sobre educação e cultura em direitos humanos é abordado em seminário promovido pelo MDHC — última modificação 31/08/2023 10h37

Encerramento do evento será nesta quinta-feira (10) e terá a presença do ministro Silvio Almeida

Nesta quinta (10), MDHC promoverá seminário para receber demandas de familiares e mães de vítimas da violência policial — última modificação 31/08/2023 10h37

Articulado em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e com a organização não governamental Conectas Direitos Humanos e Unifesp, evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza escuta de trabalhadores rurais assalariados durante congresso que reuniu a categoria em Brasília — última modificação 31/08/2023 10h41

Responsável pela área temática do MDHC ligada a Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou na oficina “A responsabilidade das empresas com os direitos humanos e a devida diligência”

Nota - Ministro Silvio Almeida se manifesta sobre o ataque a indígenas em Tomé-Açu (PA) — última modificação 31/08/2023 10h39

Pesquisa sobre a luta e resistência das mães de vítimas da violência do Estado é apresentada em seminário do MDHC — última modificação 31/08/2023 10h43

Documento traz o protagonismo das mulheres e mães de vítimas como pesquisadoras sociais. O evento foi realizado nesta quinta-feira (10), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida

Em encontro com organizações da sociedade civil, ministro Silvio Almeida discute a criação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas — última modificação 31/08/2023 10h44

Na ocasião, foram ouvidas demandas das instituições e apresentado o plano de trabalho da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC

Ações dirigidas a pessoas com deficiência no arquipélago de Marajó estão na pauta do MDHC — última modificação 31/08/2023 10h46

Em encontro interministerial, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou prioridades que envolvem as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Silvio Almeida defende desnaturalização da violência em seminário sobre futuro da educação e cultura em direitos humanos no Brasil — última modificação 31/08/2023 10h50

Evento foi promovido pela Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, liderada pela professora e antropóloga Letícia Cesarino