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POLÍTICAS PÚBLICAS
Serviços do MDHC integram Caravana Federativa nos estados brasileiros
Gestores do MDHC já estão à disposição de entes federados para disseminar informações sobre políticas públicas do órgão; entre as principais ações, estão indicadores em direitos humanos, população em situação de rua e a importância das eleições para Conselhos Tutelares para 1° outubro de 2023
Projetos, ações e políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estarão disponíveis na Caravana Federativa que o governo federal realiza nestas quinta (24) e sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ao todo, 34 ministérios do Poder Executivo integram as iniciativas que começam por Salvador (BA) e terá outros destinos.
Entre os destaques está a apresentação do painel sobre a próxima eleição dos conselheiros tutelares, que será realizada dia 1º de outubro em todo o país. O público-alvo da Caravana são prefeitos(a), vice-prefeitos(as) e secretários(as) e gerentes municipais de convênios.
Técnicos das secretarias do MDHC já estão à disposição dos entes federados para tirar dúvidas e oferecer informações sobre políticas para atendimento à população em situação de rua; o funcionamento do Disque 100 - serviço gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; a participação social por meio das conferências estaduais e municipais; e o programa de equipagem EquipaMais DH.
A ação, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, tem como estratégia realizar, por meio de ações e serviços, a participação e a articulação entre os diferentes entes, abrindo um canal permanente de diálogo do Poder Executivo com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Além do MDHC, a Caravana Federativa Bahia vai ofertar atendimento dos outros ministérios, como também da Advocacia-Geral da União (AGU), Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Casa Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Comunicação Social da Presidência da República e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Texto : R.L.
Edição : R.D.
Revisão : A.O.
Serviço
Caravana Federativa Bahia “União e Reconstrução por uma nova relação federativa”
Data: 24 e 25 de agosto
Horário: 9h às 18h
Inscrições: http://simupb.no-ip.org/cert1/credencia.php?ID1=148
Local: Área Verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Local: Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Área Verde em frente à Assembleia Legislativa (Alba)
outras informações: Mariana Bertolo (Ascom/SRI) - (11) 96270.3395; (61) 3411.1431 / ascom.sri@presidencia.gov.br