Nota - Ministro Silvio Almeida se manifesta sobre o ataque a indígenas em Tomé-Açu (PA)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vem a público se manifestar a respeito dos últimos acontecimentos no município de Tomé-Açu (PA), que envolvem o uso de violência contra pessoas da etnia Tembé. Apenas nesta semana, três indígenas foram baleados. Em razão dos conflitos, houve protestos das comunidades indígenas contra as graves violações de direitos humanos que assolam a região.

Conforme informações recebidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que realizou missão emergencial na localidade, o ataque teria sido motivado após denúncia feita por um cacique no último dia 4 de agosto, em Belém do Pará, durante evento promovido pelo CNDH nos Diálogos Amazônicos, preparatório para a Cúpula da Amazônia. De acordo com o colegiado, o cacique informou, na ocasião, que seu filho, que ainda é criança, foi alvejado nas partes íntimas durante conflitos na região.

Em plena semana em que ocorre a Cúpula da Amazônia, no mesmo estado do Pará, na qual foram discutidos diversos caminhos no sentido de proteger o meio ambiente, combater crimes nacionais e internacionais e proteger os povos indígenas e comunidades tradicionais, não se pode admitir que cenas como essa continuem ocorrendo no país.

É preciso urgentemente a atuação de todas as esferas do Poder Público e a união de esforços na garantia dos direitos das populações indígenas. Casos como esse não são compatíveis com um país que possui compromissos com o respeito aos direitos humanos, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania