No Dia Nacional dos Direitos Humanos, MDHC reforça compromissos com a pauta

Neste sábado (12), é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, momento crucial de reflexão e ação que se torna ainda mais significativo com o firme compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com as diversas vertentes de atuação implementadas e em execução nos últimos sete meses.

Instituída por lei em 2012, essa data guarda um tributo à memória de Margarida Maria Alves, uma corajosa líder sindical cuja vida foi brutalmente interrompida em 12 de agosto de 1983 no município de Alagoa Grande (PB). O infame assassinato de Margarida, realizado por um matador de aluguel a mando de latifundiários, ecoa como um símbolo contundente da luta incansável pelos direitos dos trabalhadores rurais.

O caso de Margarida Maria Alves reverberou além das fronteiras nacionais, alcançando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. A tragédia que se abateu sobre a defensora dos direitos dos trabalhadores rurais se tornou um símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que, diariamente, enfrentam adversidades em busca de justiça e dignidade.

Realizada todos os anos em Brasília (DF), centro das decisões políticas nacionais, a “Marcha das Margaridas” é uma iniciativa das mulheres do campo e floresta que lutam por direitos e igualdade.

A ocasião do Dia Nacional dos Direitos Humanos se reveste de importância excepcional no sentido em que rememora a luta de pessoas ligadas à causa e reforça a salvaguarda dos direitos de todas as pessoas, o fortalecimento das redes de proteção social e a promoção enérgica de uma atuação incansável contra todas as formas de preconceito e discriminação.

O MDHC reafirma que os Direitos Humanos são os pilares que sustentam a convivência harmoniosa entre todas as pessoas e entre suas interações e relações tanto no âmbito social como no relacionamento com as instituições públicas. O respeito e a proteção desses direitos são essenciais para uma sociedade justa, igualitária e inclusiva para pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de privação de liberdade, em situação de rua e demais cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Enquanto a efeméride nos convida à reflexão, também nos convoca à ação coletiva. Somente através do compromisso conjunto, da educação em direitos humanos e da sensibilização, poderemos pavimentar o caminho para um Brasil verdadeiramente justo e respeitoso aos direitos inalienáveis de cada indivíduo.

Texto: M.V.L.

Edição: P.V.C.

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