No Conselhão, Silvio Almeida destaca relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta terça-feira (22), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), da reunião de instalação da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão. Ao lado do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Almeida chamou atenção dos conselheiros para a relação existente entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos.

“Nós estamos no momento histórico em que, queiramos ou não, vamos ter de tomar decisões que vão refletir sobre a vida de todas as pessoas que virão depois de nós. Esse fardo histórico nos foi imposto e nós teremos que nos mostrar dignos de carregá-lo. Portanto, insisto nessa relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos, pois [ela] nos coloca uma reorientação com certos debates sobre o que são os direitos humanos”, ressaltou o ministro Silvio Almeida.

Durante a reunião, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou a atuação do Conselhão como fundamental para que o Brasil alcance outro patamar da história. “Estou me referindo à desigualdade na figura da dependência econômica, estou me referindo à nossa aversão à cultura democrática e ao racismo. Tudo isso é parte do tecido social brasileiro e todo o nosso esforço, aqui, é para superar essas determinações estruturais e avançar”, pontuou Silvio Almeida.

Anfitrião do evento, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, que participou virtualmente da reunião, agradeceu a disposição dos demais ministérios, conselheiros e conselheiras para o diálogo. “Para nós, é muito importante a instalação dessa comissão pela compreensão que todos temos de que não é possível pensar um projeto de desenvolvimento econômico sem afirmar a democracia e sem um profundo debate com a sociedade civil nesse esforço de reabilitação das relações institucionais em nosso país”, observou Padilha.

O ministro Flávio Dino, que cedeu o espaço em sua Pasta para a reunião, disse ser uma honra receber o Conselhão. “Quando veio do ministro Padilha a ideia para que recebêssemos a reunião, nós acolhemos com muita convicção de que esse é um caminho necessário no atual estágio do Brasil. Nós precisamos valorizar esses momentos de interação e construção de uma cultura democrática no país”, finalizou.

Pelo MDHC, também marcou presença na agenda o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda.

O Conselhão

Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência até ser extinto em 2019. A recriação do Conselho fortalece as instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.

Tradicionalmente, foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, em uma composição ampla e plural. Atualmente, são 246 conselheiros no total, sendo 40% mulheres, com participação em debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas para o assessoramento direto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Texto : T.P.

Edição : R.D.

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