Ministros Silvio Almeida e Wellington Dias alinham atuação conjunta na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua

Os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniram nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF). Na pauta do encontro, a atuação conjunta em iniciativas do MDHC voltadas às pessoas em situação de rua, entre elas, o projeto Moradia Primeiro e a Operação Inverno Acolhedor. Pelas redes sociais, os ministros comentaram que o resultado das iniciativas será apresentado em breve ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

As ações do MDHC estão em conformidade com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada no ano passado, e que recentemente estipulou que governos federais, estaduais, distrital e municipais promovam ações concretas no sentido de preservar a saúde e a vida das populações em situação de rua. O governo federal está empenhado em dar andamento às ações voltadas a essa população em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema.

Integrante do MDHC, o diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Leonardo Pinho, ressalta que as possibilidades de parceria entre os ministérios abrangem principalmente três pontos. Em primeiro lugar, o trabalho conjunto abrange a promoção do acesso à moradia de forma mais imediata por meio do projeto Moradia Primeiro e da atuação articulada nos territórios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O enfrentamento a situações de emergências climáticas com a transformação da Operação Inverno Acolhedor em ações permanentes é o segundo ponto. Em terceiro, a atuação conjunta para impulsionar pontos de políticas públicas e o acesso a direitos na perspectiva da ampliação; o fomento a centros de apoio e promoção de direitos humanos organizados pela população em situação de rua; o desenvolvimento de ações como lavanderias comunitárias, cozinhas solidárias, projetos de inclusão produtiva e de economia solidária que fortaleçam pontos de apoio -, além de ampliar e articular a rede socioassistencial no Brasil.

"A implementação da Política Nacional de População de Rua passa centralmente por uma articulação interministerial capaz de dar uma resposta integrada para a construção de ações e programas voltados à superação da situação de rua e implementação no Brasil do Programa Nacional Moradia Primeiro", ressalta Leonardo Pinho.

Mais ações

Durante o encontro, os ministros também discutiram ações a serem implementadas de forma conjunta pelas pastas para a construção do Plano Viver sem Limite 2, voltado à promoção de políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e suas famílias.

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Texto: R.O.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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