Ministra substituta Marina Lacerda participa da instalação do Grupo de Trabalho Primeira Infância, no âmbito do Conselhão

A ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marina Lacerda, participou da cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Durante a solenidade, o vice-presidente deu destaque à importância do Conselho “que ouve, interage e estimula a participação da sociedade civil organizada”. “O presidente Lula é o presidente do diálogo, da participação. Ainda nos destaques, são importantes ações como o Bolsa Família destinar R$ 150 a mais para famílias com criança de 0 a 6 anos de idade. Exatamente nessas famílias que a fome é maior, onde tem criança pequena”, pontuou. No evento, Alckmin também enfatizou iniciativas em áreas como a saúde e educação.

Integrante da mesa de autoridades, a ministra Marina Lacerda chamou atenção para a prioridade constitucional, do governo federal e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no que se refere a políticas públicas voltadas às crianças. “No nosso ministério estamos investindo nas políticas de acolhimento familiar, de enfrentamento à violência, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e na política de Conselhos Tutelares. No dia 1º de outubro deste ano serão realizadas eleições gerais para conselheiros e conselheiras tutelares com a participação de toda a sociedade”, afirmou.

Ainda sobre a importância da participação social, Marina Lacerda acrescentou que o MDHC conta em sua estrutura com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Nesta gestão, nós retornamos as ações de participação social e, por meio do Conanda, temos trabalhado na revisão do Plano Nacional da Primeira Infância. Os diálogos com o Conselhão, com o grupo de trabalho, serão fundamentais também nesse sentido”, enfatizou.

Qualificação

Entre as ações no evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Amazon Web Services (AWS). O ACT disponibilizará 700 vagas para mulheres em cursos de capacitação de habilidades digitais visando à inclusão produtiva, com atenção especial a mães de crianças e mulheres negras. Assinaram o documento o ministro Wellington Dias e o diretor-geral da AWS, Paulo Cunha.

O Conselhão

Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência até ser extinto em 2019. A recriação do Conselho fortalece as instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.

Tradicionalmente, foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, em uma composição ampla e plural. Atualmente, são 246 conselheiros no total, sendo 40% mulheres, com participação em debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas para o assessoramento direto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Texto : R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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