Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura lançará, nesta quarta (16), relatório anual com diagnóstico de visitas em locais de privação de liberdade

Entre quarta-feira (16) e quinta-feira (17), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) realizará o seminário “Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada”, em Brasília (DF). Na oportunidade, o colegiado – ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – fará o lançamento do relatório anual do Mecanismo com o diagnóstico das visitas do órgão aos locais de privação de liberdade ao longo de 2022. O evento será híbrido e transmitido pelas redes sociais do MNPCT.

Durante o ano passado, oito unidades da Federação foram visitadas pelo colegiado: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte. Além das atividades locais e impressões colhidas em região, o MNPCT vai apresentar as recomendações de caráter nacional a serem enviadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O evento contará ainda com mesas de debate para abrir diálogo sobre a militarização das políticas de privação de liberdade; políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade; atravessamentos de gênero e raça na privação de liberdade; e acesso à saúde na privação de liberdade. A atividade é destinada a entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores, integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –, além da equipe de peritos e apoio do MNPCT.

Programação 

Dia 16/08

17h30 às 19h30 - Mesa de abertura do evento

Dia 17/08

9h às 10h45 - Mesa 1: Militarização das políticas de privação de liberdade

10h45 às 12h30 - Mesa 2: Políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade

12h30 - Intervalo de almoço

14h às 15h30 - Mesa 3: Atravessamentos de gênero e raça na privação de liberdade

15h30 às 17h - Mesa 4: Acesso à saúde na privação de liberdade

17h às 17h30 – Encerramento e coffee break.

Serviço:

Seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada: Lançamento do Relatório Anual MNPCT

Data: 16 de agosto

Hora: 17h30

Local: Auditório da ANAC, 1o andar, Torre A, Edifício Parque Cidade Corporate - SCS Quadra 9, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal

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