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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MDHC participa da reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva
À esquerda, o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, a ministra do MCTI, Luciana Santos, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella (Foto: SNDPD/MDHC)
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, participou da cerimônia de reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA) no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) nessa quinta-feira (17).
Para Feminella, a retomada dos trabalhos do comitê acontece em um novo momento para a democracia brasileira. “Esse comitê ficou parado na gestão anterior. Estamos aqui para mostrar que a valorização da ciência auxilia a vida das pessoas com deficiência”, disse.
Uma das ações primordiais do Comitê é a revisão do Decreto nº 10.094, de 06 de novembro de 2019, que regulamenta a CITA, cuja alteração está prevista para ser lançada no mesmo dia do Plano Viver Sem Limite 2. Outra ação é a revisão do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, a ser lançado em 3 de dezembro deste ano, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva terá como representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) o servidor Leonardo Rosseti Tribsti, como membro titular, e a coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva, Anaildes Campos Sena, como suplente.
De acordo com a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, o decreto será alterado para formalizar a nova composição, que passa a incluir os ministérios do Esporte; das Comunicações; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Trabalho e Emprego. “Pretendemos apresentar o decreto já alterado no lançamento do Plano Viver Sem Limite 2”, antecipou.
Criado em 2021, o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva passará por uma revisão para contemplar as contribuições do comitê interministerial, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da sociedade civil. A expectativa é que o novo plano seja apresentado no dia 3 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Edição: R.D.
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