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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC
Pela primeira vez na história, o CNDPI conta com organizações que representam mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e população negra (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Com número recorde, 36 integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no biênio 2023-2025 foram empossados pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, nesta terça-feira (22), em Brasília (DF). Pela primeira vez, segmentos como igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas integram o colegiado com ampliação no número de instituições civis.
“Esse é um rito de passagem para um novo momento que esse ministério passa a viver a partir de agora. É também a oportunidade que nós temos de imprimir o tema da pessoa idosa às marcas que nós queremos deixar e imprimir também o pensamento e as novas formulações que estamos construindo dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela indicação e pela direção do presidente Lula”, afirmou o ministro na posse dos gestores.
No evento, Silvio Almeida ressaltou que o CNDPI dá sentido ao que o ministério deve ser. “O MDHC é o ministério do futuro, ele deve pensar, deve ousar para além do tempo presente. E falar da pessoa idosa é falar do futuro, é falar daquilo que nós esperamos para o nosso país nos próximos anos. É nosso dever construir políticas públicas que deem sentido a isso. Que nós possamos construir um mundo em que envelhecer seja sinônimo de dignidade e autonomia, seja sinônimo da forma que, nas tradições dos povos originários, significa envelhecer”, sublinhou.
Ainda na solenidade de posse, o ministro destacou atribuições esperadas do CNDPI. “Que seja um conselho propositivo no que se refere às políticas públicas que serão apresentadas para as pessoas idosas. O MDHC é responsável pela execução e o Conselho pela proposição e avaliação da política. Entre os desafios, vamos precisar fazer um debate muito sério a respeito do impacto das novas tecnologias no envelhecimento, sobre o direito ao desenvolvimento, a economia política e o envelhecimento”, sugeriu.
Direito de envelhecer
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva enfatizou que o compromisso é garantir que todas as pessoas tenham o direito de envelhecer. “Isso parece óbvio, mas não é. Se a gente pensar no critério que nós adotamos, que é o cronológico, há pessoas e grupos sociais que, quase na sua totalidade, não chegam aos 60 anos. Garantir esse direito de chegar aos 60 anos e, depois de chegar, ficar bem, é o nosso compromisso. É o legado que nós queremos deixar dentro dessa gestão”, disse.
“Nós estamos aqui para falar de direitos e também para garantir essa possibilidade do exercício pleno da cidadania. Há muito grupos que nós conhecemos que, infelizmente, desde quando nasceram, não tiveram a oportunidade de exercer plenamente a sua cidadania. Nada mais justo que nós possamos fazer isso agora nessa fase tão importante, tão linda e tão boa quanto outras faixas etárias. É assim que eu digo bem-vindos e bem-vindas, conselheiros e conselheiros dos direitos da pessoa idosa”, acrescentou.
Participação
Presidente da Comissão Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil no biênio 2023-2025, Maria Coreti dos Santos celebrou o momento histórico de reconstrução da democracia. “Esse governo não só marca a participação social, mas a inclusão de entidades da sociedade civil com atuação em temas tão relevantes como a igualdade racial, mulheres, pessoas indígenas e LGBTQIA+”, observou.
Também participaram da mesa de autoridades a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), deputado federal Aliel Machado (PV-PR); o primeiro vice-presidente da Cidoso, deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI); e a representante dos membros do CNDPI, conselheira Graciliana Celestino Gomes da Silva.
Ineditismo
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Como novidade, nesta gestão, o número de conselheiros foi ampliado de 28 para 36 membros, sendo 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Pela primeira vez na história, o CNDPI conta com organizações que representam mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e população negra.
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Texto : R.O.
Edição : R.D.
Revisão : A.O.
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