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EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH
Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul
A assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Letícia Cesarino, ao lado do ministro Silvio Almeida (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), está com uma consulta pública aberta para receber contribuições da sociedade civil com objetivo de construir diretrizes para elaboração de uma política de educação e cultura em direitos humanos para o Mercosul. O instrumento fica disponível até o dia 10 de setembro por meio da Plataforma + Brasil.
A ideia de angariar sugestões da população surgiu após a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) determinar a elaboração de um documento que sistematizasse a situação da região do Mercosul sobre a existência de políticas públicas de educação em direitos humanos.
Ao acessar a consulta, o cidadão poderá ter acesso à primeira versão do documento que foi apresentada em 2016 e, em cada uma das diretrizes, adicionar sua contribuição. Após o término da consulta pública, o resultado será analisado e compilado pela AEDH para compor uma nova proposta para as diretrizes, a ser encaminhada para a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da RAADH, instância onde o texto será analisado pelos demais países participantes do Mercosul.
Acesse a Plataforma + Brasil para mais e informações e participe da consulta pública
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Texto: T.P.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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