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COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Conatrae promove oficina para elaboração do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, nos dias 17 e 18 de agosto, oficina com objetivo de elaborar as diretrizes para construção do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais.
Presente na mesa de abertura, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, destacou a importância do diálogo para a construção plano. “É importante pensar nas interseccionalidades existentes, por isso temos dialogado para o aperfeiçoamento do atendimento às vítimas de trabalho escravo com um esforço de reconstrução diário diante dos desafios colocados”, disse a secretária.
Por dois dias, os participantes discutiram a necessidade de atualização do último Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, elaborado em 2008, mas que não apresenta, por exemplo, instrumentos criados após essa data, como o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.
A oficina foi organizada pela Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Luísa Zago; o diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro; e o representante da Comissão Pastoral da Terra, Xavier Plassat; a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba) e trabalhadora doméstica, Valdirene Boaventura, o agente de Cidadania do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán – CDVDH/CB e trabalhador egresso, Gildásio Meireles.
Texto: T.P.
Edição: R.D.
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