Com a presença do ministro Silvio Almeida, Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúne em Belém (PA)

Com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou em Belém (PA), nestas quinta (3) e sexta-feira (4), sua 71ª reunião ordinária. A plenária aconteceu no âmbito do evento Diálogos Amazônicos. A agenda ocorre nesta primeira quinzena de agosto na capital paraense em razão da necessidade da atuação estratégica do governo federal no estado do Pará. A presença do colegiado também se relaciona à quantidade e à gravidade dos casos de violação de direitos humanos recebidos pelo Conselho, envolvendo mudanças climáticas e violência urbana e no campo.    

Em seu discurso, durante a abertura dos trabalhos do segundo dia de reunião, Silvio Almeida ressaltou a importância da reunião paralela ao evento Diálogos Amazônicos. “Fundamental esse encontro aqui em Belém, porque um dos um dos pontos que temos como prioritários nesta gestão é a confecção de um plano de proteção aos defensores de direitos humanos, ambientais, ambientalistas e comunicadores, que possa ser visto como um plano que proteja aqueles que gritam e que clamam pela defesa dos direitos do povo brasileiro”, enfatizou.

O ministro exaltou ainda a importância da participação social na construção das políticas públicas voltadas aos direitos humanos. “São onze colegiados e esses onze colegiados são a força do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Por isso que as políticas feitas pelo ministério contam sempre com a participação dos colegiados, em especial aquele que é o mais tradicional, o CNDH”, ressaltou Silvio Almeida.

“Contamos com o amplo diálogo com o colegiado para vencermos os próximos desafios no ministério. Temos como meta as entregas do Plano Nacional de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua; do Plano Viver sem Limite 2; e da Política Nacional para as Pessoas Idosas e contamos com vocês e toda a sociedade civil para juntos buscarmos o que o povo brasileiro precisa de fato”, declarou.

Outras agendas do CNDH

O colegiado promoverá até a próxima segunda-feira (7) atividades paralelas dentro dos Diálogos Amazônicos, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em preparação à Cúpula da Amazônia. Estão previstos diversos encontros realizados pelas comissões do CNDH, como uma audiência pública sobre controle social e proteção de direitos humanos na Amazônia, no dia 5, a ser realizada na OAB-PA. Já nos dias 6 e 7 de agosto, o colegiado realiza incidências locais e missão para apurar denúncias de violação de direitos humanos na região.

Acompanhe a íntegra da reunião 

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