“Não haverá desenvolvimento sustentável na Amazônia sem a proteção dos povos que habitam a região”, afirma Silvio Almeida em Belém (PA)

A proteção do bioma amazônico, a garantia dos direitos humanos dos povos da floresta e o crescimento econômico da região foram apontados pelo ministro Silvio Almeida como questões indissociáveis para o desenvolvimento sustentável dos Estados amazônicos. A declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ocorreu durante discurso na plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, nesta sexta-feira (4). O evento acontece em Belém (PA) até o próximo domingo (6) e é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República. A atividade é preparatória para a Cúpula da Amazônia, que será realizada na capital paraense nos dias 8 e 9 de agosto.

Diante de uma plenária composta por representantes da sociedade civil organizada como povos indígenas, ribeirinhos e demais movimentos sociais, o ministro afirmou que “não haverá desenvolvimento sustentável da Amazônia se os Estados amazônicos não envidarem todos os esforços para dar voz e proteger aqueles que habitam a floresta e dela colhem sua subsistência física e espiritual”.

Para Silvio Almeida, o poder econômico – com diferentes roupagens e muitas vezes em conluio com outros poderes locais, regionais e nacionais – torna-se o motor de graves violações de direitos humanos nos territórios e contra aqueles que ousam enfrentá-lo.  Nessa perspectiva, o gestor defendeu que é preciso repensar as formas de iniciativas de proteção aos defensores da floresta.

“Queremos trabalhar para que as fontes de financiamento de programas de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, como o Fundo Amazônia, compreendam em suas análises que aqueles que arriscam suas vidas para evitar a espoliação da floresta e a destruição de seus povos são valiosíssimos aliados para construirmos um futuro sustentável para esta região”, observou.

Ações e programas

Na ocasião, o gestor anunciou inciativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que têm o objetivo de dar visibilidade e, assim, mais garantias de segurança para as pessoas ameaçadas, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), o lançamento da cartilha do programa com informações sobre as políticas públicas de proteção, além das ações do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta de proteção de direitos humanos.

O foco primordial das iniciativas, de acordo com o ministro, é a elaboração de um Plano Nacional – com metas, ações, indicadores, responsáveis e prazos – e de anteprojeto de lei para tornar mais efetiva a proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.  

Também foi anunciado o lançamento do Prêmio "Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, Ambientais e da Natureza". A honraria será concedida todos os anos, pelo MDHC, como marco do "Dia Mundial do Meio Ambiente", 5 de junho, a grupos, comunidades, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e pessoas cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial na área da defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da agenda climática.

“Precisamos reconhecer que a luta dessas pessoas não seja em vão. Mas o ideal é que nós não tenhamos mais mártires. Nós não queremos mártires, queremos que as pessoas tenham uma vida plena. Queremos reconhecimento em vida”, declarou Silvio Almeida, que também defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional Brasileiro, do Acordo de Escazú – primeiro tratado internacional a prever mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais.

O ministro também afirmou que é preciso ter um olhar atento aos altos índices de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes e de exploração do trabalho escravo, baixa cobertura vacinal, insegurança alimentar, desemprego e o alto número de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Por fim, Silvio Almeida disse que é preciso aproveitar a oportunidade para fazer chegar aos chefes de Estado que estarão reunidos nos próximos dias 8 e 9, na Cúpula da Amazônia, a importância das políticas de direitos humanos e de proteção dos defensores da Amazônia para que esteja no centro dos debates e das decisões dos membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

Em seguida, o ministro marca presença na Plenária de abertura oficial dos Diálogos Amazônicos acompanhado da comitiva formada pela secretária-executiva Rita Oliveira; secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; assessora especial de Assuntos Internacionais, Clara Solon; assessora especial de Participação Social e Diversidade, Anna Karla Pereira; e coordenadora-geral de Articulação Federativa, Maia Aguilera.

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Texto: R.L.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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