Sistema socioeducativo deve ser trabalhado na perspectiva dos direitos humanos, defende Marina Lacerda

Enquanto ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta, Marina Lacerda reforçou nesta quarta-feira (26) que os jovens e profissionais que integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) devem atuar em uma perspectiva de direitos humanos e não de segurança pública. A afirmação ocorreu durante a abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad) de 2023.

“O Sinase não está no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por acaso, ele está em nossa Pasta dentro da perspectiva de que os jovens e os profissionais devem ser atendidos e que se deve trabalhar a pauta em uma lógica de direitos humanos e não de segurança pública. Esse é um eixo norteador dos nossos desafios e das perspectivas que nós queremos dar para o Sinase”, reforçou a ministra.

Marina Lacerda evidenciou ainda o trabalho transversal realizado entre os Poderes. Segundo ela, o trabalho conjunto é inerente à defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Aqui temos o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública da União e nós estamos articulando com os Ministérios da Educação, do Esporte e da Saúde para que o Sistema seja visto numa perspectiva intersetorial”, prosseguiu.

Em discurso gravado para ser exibido no evento, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, enviou uma saudação aos presentes. “Estamos muito felizes com essa primeira agenda do fórum aqui no nosso Ministério. Estamos comprometidos com a construção de uma política de Direitos Humanos no sistema socioeducativo pautada na cidadania e nos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse a gestora.

Rita Oliveira está no Chile participando de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No momento da abertura do Fonacriad, o ministro Silvio Almeida se encontrava em viagem de retorno para o Brasil, após cumprir agendas na Europa, motivo pelo qual a chefe de gabinete Marina Lacerda representou o Ministério na ocasião.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Casto Alves, o caráter do encontro é também debater o investimento na socioeducação. “Precisamos qualificar os nossos profissionais, temos que ter a concepção de que nossas crianças e adolescentes são reflexo da forma que são tratados por todos nós”, colocou o secretário.

A presidente do Fonacriad, Sorimar Sabóia, destacou que o objetivo do fórum é discutir a problemática do sistema socioeducativo no país. “A temática da socioeducação é um assunto desafiador e que precisa ser discutido juntamente com os demais setores da sociedade. Só vamos conseguir fazer isso de forma articulada. Um dos principais objetivos do Fonacriad é essa articulação”, afirmou.

Já a coordenadora-geral do Sistema Socioeducativo, Mayara Souza, apresentou os desafios presentes na ação de quem atua com a temática. “Pautar a política socioeducativa a partir da socioeducação e fazer a defesa intransigente dos direitos de todas e todos os adolescentes que estão em cumprimento de medidas é o nosso desafio em comum. Agradeço por vocês toparem esse desafio, dentre tantos que a gente tem”, elencou Mayara.

Após a abertura, os presentes participaram de uma palestra magna proferida pelo professor e doutor em educação pela Universidade de São Paulo, Roberto da Silva. Na ocasião, o professor refletiu sobre o paradigma educacional no sistema socioeducativo brasileiro e destacou a devida importância e eficácia aos instrumentos legais e o resgate da confiança da família e da escola pública para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

Reunião técnica

A primeira reunião técnica da Fonacriad de 2023 segue até a próxima sexta-feira (28), em Brasília (DF). O encontro significa um momento de debate entre os gestores de todo o país sobre o assunto.

Assista à íntegra do evento no YouTube @mindireitoshumanos

Texto: T.P.

Edição: P.V.C.

Revisão : A.O.

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