Silvio Almeida expressa revolta pelo assassinato de 4 crianças em escola de SC em lançamento de guia que orienta municípios no processo de eleição de conselheiros tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou , nesta quarta-feira (5), o “ Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023 ”. O material apresenta as etapas para a escolha de conselheiros e norteia, de maneira prática, agentes públicos em âmbito municipal. Durante a abertura do evento, o ministro Silvio Almeida indignou-se com o assassinato de quatro crianças em uma escola de Blumenau (SC), ocorrido na manhã do mesmo dia.

“Não estou feliz. Hoje é um dia de tristeza. Um país que mata crianças é tudo, menos democrático; é tudo, menos decente. Estamos falhando miseravelmente com as crianças e adolescentes, com as pessoas que mais precisam de nós. Temos que admitir isso para podermos dar um passo à frente. Quero pedir desculpas em nome do Estado brasileiro a todos”, declarou Silvio Almeida.

Ainda sobre os assassinatos, o ministro foi além, destacando que existem outras formas de morte na contemporaneidade. “Estamos permitindo que crianças sejam assassinadas, mas há outras formas de morte: temos permitido que crianças passem fome, temos permitido que crianças fiquem sem escola, temos permitido que crianças fiquem nas ruas sem amparo, sem proteção, sem moradia”, declarou, convocando a sociedade a pensar o que é fazer política de verdade. “Temos que ter a ousadia de fazer políticas, abrindo espaço para a esperança e a construção de um mundo novo”, ressaltou.

“Estamos criando uma sociedade em que pessoas acham normal fazer culto ao armamento, empresas de redes sociais acham absolutamente normal dizer que não têm nenhuma responsabilidade diante de conspirações que só são possíveis diante das omissões que elas alimentam e de uma economia da tensão que gera ódio”, reforçou Almeida.

Democracia participativa

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, salientou a importância dos Conselhos Tutelares para a proteção integral de crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar é o órgão mais importante do Sistema de Garantia de Direitos. Nós acreditamos na democracia participativa, na participação popular e no Estado democrático de direito. Queremos um processo eleitoral unificado, extremamente legítimo e com ampla participação”, reforçou o gestor ao lançar o guia que irá nortear as eleições em cada município e orientar os gestores municipais, além das comissões especiais eleitorais.

O material mapeia, por exemplo, as etapas do processo eleitoral, apresenta uma interpretação das legislações municipais e as atribuições dos Conselhos Tutelares, além de demais recomendações.

Conheça o Guia

A conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marta Volpi, chamou a atenção para a responsabilidade de todos os envolvidos no processo eleitoral. “Gostaria de reiterar o compromisso do Conanda com a garantida dos direitos e conclamar a todos os envolvidos para que esse processo seja feito com a máxima responsabilidade, pois atuar na defesa e proteção de crianças e adolescentes exige isso”, disse.

Raisa Lopes, conselheira tutelar em Taguatinga (DF), agradeceu o lançamento do guia. “Fiquei muito grata, nós não somos super-heróis e heroínas, mas trabalhamos na defesa dos direitos, e quem os garante é o Estado e nós estamos aqui para cobrar. Para isso, precisamos de capacitação continuada”, indicou a conselheira.

O evento contou ainda com a participação de demais conselheiros tutelares, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, do Governo do Distrito Federal, além do Comitê de Participação de Adolescentes.

Assista à íntegra da cerimônia

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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