Silvio Almeida e Nilmário Miranda receberão diagnóstico sobre recomendações da Comissão Nacional da Verdade nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados

Uma audiência pública solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados será palco nesta quarta-feira (26) para entrega de estudo acerca do legado e das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para os Poderes Executivo – representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na ocasião –, Judiciário e Legislativo.

O relatório foi produzido pelo Instituto Vladimir Herzog, que há 14 anos atua na defesa da democracia e dos direitos humanos. A CNV teve seus trabalhos iniciados em 2012, tendo seguido até 2014, mas ao longo dos últimos seis anos teve sua atuação descontinuada pelo Poder Executivo.

Entretanto, a nova perspectiva em direitos humanos do terceiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente na entrega do relatório “Fortalecimento da Democracia - Monitoramento das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, a ser lançado na mesma data pelo instituto.

O objetivo da presença é reiterar publicamente o compromisso da gestão atual pela preservação da memória pelo Estado brasileiro. O evento antecede a reinstituição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a ser oficializada por meio de decreto presidencial nos próximos dias.

Participarão da cerimônia o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda, e a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida. A atividade será transmitida pelo canal no YouTube da Câmara dos Deputados. Presencialmente, ocorrerá a partir das 14h, no Plenário 9 da casa.

Após a audiência pública, o ministro Silvio Almeida participa, acompanhado do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Serviço:

Audiência Pública para entrega do relatório “Fortalecimento da Democracia - Monitoramento das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”

Data: quarta-feira, 26 de abril, às 14h
Local: Plenário 9 da Câmara dos Deputados
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial/streams

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