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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda
Durante a assembleia, representantes do Conanda e do Comitê de Participação de Adolescentes do conselho foram convidados a participarem do GT de enfrentamento à violência nas escolas (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram uma resolução que prevê a criação dos comitês municipais de gestão e integração das redes de proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. As deliberações ocorreram durante a 313ª assembleia ordinária do conselho, ocorrida nessa quarta (19) e nesta quinta-feira (20).
Representantes do Ministério da Educação convidaram o Conanda e o Comitê de Participação de Adolescentes do conselho a participarem do grupo de trabalho de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. Essa iniciativa tem como objetivo garantir um ambiente escolar saudável, seguro e livre de violência, promovendo o bem-estar dos estudantes.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, esteve presente na assembleia e reforçou a importância de combater a violência contra crianças e adolescentes LGBTQIA+ a fim de construir uma sociedade mais justa e inclusiva, que valoriza a diversidade. Segundo Larrat, é essencial promover a interseccionalidade dessa pauta, contando com o apoio de todas as pessoas na discussão da questão LGBTQIA+.
O Conanda é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e conta com 15 representantes da sociedade civil e 15 representantes do governo, com seus respectivos suplentes, composição que representa, atualmente, “o maior Conanda da história do Brasil”, de acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do colegiado, Ariel de Castro Alves.
Outros destaques da pautas discutidas no conselho incluem a criação de escolas de Conselhos, para a formação de conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção; avaliação e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; elaboração do Plano de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; diagnóstico nacional de crianças e adolescentes em situação de rua; e levantamento nacional sobre violências contra crianças e adolescentes LGBTQIA+.
Texto : N.C.
Edição : P.V.C.
Revisão : A.O.
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