Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é instituído pelo governo federal em movimento que devolve o Brasil às reais raízes nacionais

Um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca. Nesta segunda-feira (3), o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), revogou a “Ordem do Mérito Princesa Isabel” – um equivocado reconhecimento em Direitos Humanos instituído pela gestão anterior em 8 de dezembro de 2022, um mês antes dos atos terroristas promovidos pela extrema-direita brasileira.

Em uma demonstração de mudança de paradigma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida assinaram o decreto publicado no Diário Oficial da União que enaltece um homem negro: o escritor e abolicionista Luiz Gama. A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, aponta o simbolismo da troca de homenagem pelo Poder Executivo. “Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, explica a gestora.

De acordo com Rita, a premiação servirá de norte para que o Brasil supere a invisibilidade e alcance o conhecimento de iniciativas que promovam a justiça social. “No apagar das luzes do ano passado, desvirtuaram a compreensão do reconhecimento dos trabalhos pela emancipação humanitária: chegaram a premiar pessoas notavelmente propulsoras do discurso de ódio e envolvidas em atos antidemocráticos”, apontou a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.

A cada dois anos, sempre em anos pares, o prêmio será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que tenham notório trabalho na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. O MDHC será responsável por conceder a premiação e primará pela cultura, educação e raízes do povo brasileiro na promoção e defesa dos direitos humanos.

Quem foi Luiz Gama

Nascido em 1830 no estado da Bahia, Luiz Gama era filho de um português com Luiza Mahin, reconhecida mulher negra que participou de diversas insurreições de escravos. Apesar de ser livre, foi vendido pelo pai como escravo para pagar uma dívida de jogo. Aos 18 anos fugiu e em 1850 passou a ouvir as aulas do curso de direito da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Passou, então, a atuar na defesa jurídica de negros escravizados.

Foi jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista brasileiro. Conhecido pela oratória brilhante, foi responsável por libertar mais de 500 escravizados nos tribunais do Brasil. Faleceu em 24 de agosto de 1882.

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Texto: R.D.

Edição: P.V.

Revisão: A.O.

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