Nossa tarefa é urgente e histórica, diz Silvio Almeida durante abertura da 1ª Oficina de Planejamento do MDHC

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou nesta segunda-feira (10) a importância do planejamento estratégico e da transversalidade das políticas públicas de direitos humanos. Ao participar da abertura da primeira oficina de planejamento estratégico do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida abordou os principais objetivos e estratégias para a elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA).

O ministro destacou o fortalecimento do sistema de proteção às vítimas de violência e aos defensores dos direitos humanos e ressaltou a nova estrutura e nomenclatura do ministério. “A dimensão da Cidadania nos impõe uma outra configuração, tanto do ponto de vista da formulação dos nossos propósitos do ministério, como da nossa forma de organização administrativa. Trata-se de fazer com que as políticas dos direitos humanos ganhem uma concretude, uma materialidade na vida social das pessoas para que elas possam acessar os seus direitos”, destacou o ministro.

Silvio Almeida também reforçou o mote da reconstrução das políticas ligadas à temática, com a ressalva de que, para o MDHC, não basta reconstruir, tem que ir além. “O que foi construído até agora foi muito importante. Desde o final dos anos 1990 o Ministério dos Direitos Humanos se configurou para ser um lugar que abrigasse uma transição para um país democrático. Nós temos o papel de fazer com que as pessoas entendam, de fato, o que está acontecendo no nosso país, e se tem um Ministério capaz de fazer isso é o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Então a nossa tarefa não é uma tarefa fácil, mas é uma tarefa urgente e histórica. Nós temos que fazer isso, nós somos relevantes”, concluiu.

Outros pontos para os quais o ministro pediu atenção foram: a formulação de políticas públicas que enquadrem o setor privado na Política Nacional de Direitos Humanos; a necessidade de servidores de carreira no MDHC para que, inclusive, seja possível a regionalização do ministério por meio de superintendências. “Nós queremos ter gente dos Direitos Humanos nos estados e, por que não, nos municípios. Para isso, temos que pensar na estrutura administrativa e orçamentária necessárias. Não podemos mais ter o risco de toda vez que houver troca de ministro impactar o ministério, e é isso que tem acontecido”, enfatizou.

A secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira, também participou da mesa de abertura e falou sobre as aspirações da gestão e o que espera do novo PPA. “O desafio que temos hoje é efetivamente buscar entregas onde a gente possa ter um diálogo profundo com a sociedade, os movimentos sociais e colegiados que fazem parte da nossa estrutura. O nosso objetivo é entregar ações e programas com consistência para que eles permaneçam para além da nossa gestão e se tornem, de fato, políticas públicas robustas para a sociedade como um todo”, salientou a secretária.

O evento aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e contou com a participação dos gestores e técnicos do MDHC.

Texto: N.L.

Edição: P.V.

Revisão: A.O.

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