Na ONU, Brasil se prepara para recuperar imagem afirmativa do governo federal contra a tortura como violação de direitos

O enfrentamento à tortura por parte do Brasil recebe olhares internacionais pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, por ocasião da 76ª sessão do Comitê contra a Tortura (CAT). Liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a delegação brasileira desembarcou nesta terça-feira (18) no país europeu e participou de reunião preparatória com a presença de representantes do Itamaraty.

A agenda serviu como alinhamento das atividades brasileiras diante do CAT. Serão dois dias em que o Brasil terá a oportunidade de retomar e restabelecer diálogo aberto e transparente com a comunidade internacional acerca do tema negligenciado pela gestão anterior. Nesta quarta-feira (19), na Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Silvio Almeida terá um momento de fala em que irá sinalizar a mudança de paradigma da gestão federal para o combate à tortura.

Em seguida, peritos do comitê farão intervenção com questionamentos, ao longo de 2h30, com o objetivo de apontar falhas e perspectivas favoráveis para o Estado brasileiro diante da condução do tema. Ao fim do evento, há expectativa de atendimento à imprensa pelo ministro Silvio Almeida. No dia seguinte, a sabatina terá sequência e servirá para que um relatório com recomendações ao governo brasileiro seja apresentando globalmente no dia 12 de maio.

Pelo MDHC, participaram da agenda a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Luisa Zago; e os assessores especiais de Assuntos Internacionais, Clara Solon, e Comunicação Social, Ruy Conde. Também fazem parte da comitiva brasileira representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. 

Leia também:

Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura

Serviço

Agenda da delegação brasileira em Genebra

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 (10h em Genebra e 5h no Brasil)

Apresentação do relatório do Brasil na 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura 

Local: Palais Wilson, Sala de Conferências, 1º andar.

Há expectativa de atendimento à imprensa.

Contato: Ruy Conde +55 61 9998-9199

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 (9h30 em Genebra e 4h30 no Brasil)

Reunião da delegação brasileira com representantes da sociedade civil

Local: Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra.

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 (15h em Genebra e 10h no Brasil)

Segunda parte da apresentação do relatório do Brasil na 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura

Local: Palais Wilson, Sala de Conferências, 1º andar.

Texto: R.D.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

Para dúvidas e mais informações:

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa