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Na ONU, Brasil reafirma compromisso com os direitos de todas as pessoas idosas
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em discurso na ONU (Foto: Divulgação/ONU)
O compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento de políticas públicas e programas que visem garantir o envelhecimento saudável de todos foi defendido pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, nessa segunda-feira (3), na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A declaração ocorreu no âmbito da primeira reunião do 13º Grupo de Trabalho (GT) Aberto sobre Envelhecimento .
“O Brasil retoma sua participação ativa no cenário internacional e buscará assegurar o direito de toda pessoa idosa de envelhecer livre de violações de direitos humanos e de exercer plenamente sua cidadania”, declarou Alexandre Silva ao destacar a representatividade do governo brasileiro na atividade.
O secretário frisou que o compromisso é feito “em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato de 77 anos que venceu uma eleição de maneira democrática e se comprometeu a ampliar a diversidade em sua gestão; e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que reafirmou o compromisso de que todas as pessoas são valiosas no Brasil".
O GT tem como objetivo fortalecer a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas com ênfase em duas áreas principais de foco: “Direito à saúde e acesso a serviços de saúde” e “Inclusão social”. A agenda segue até a próxima quinta-feira (6).
Cidadania para todos
Alexandre Silva lembrou que o Brasil possui quase 32 milhões de pessoas idosas. De acordo com o secretário, trata-se de uma população diversa que, infelizmente, não tem seus direitos assegurados no envelhecimento quando comparada com outros grupos sociais de pessoas idosas, cujas condições socioeconômicas garantem uma expectativa de vida de mais de 75 anos, em média.
Nesse sentido, afirmou que o país focará esforços em aprimorar políticas e programas voltados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, de forma a garantir condições mínimas de vida e de cidadania. “Precisamos criar políticas, programas e parcerias para tornar o envelhecimento ativo possível. Combater o etarismo, fomentar a cooperação internacional e envidar todos os esforços possíveis para respeitar, promover e garantir os direitos de todos é nossa prioridade”, declarou.
Sobre o GT
A ONU estabeleceu o Grupo de Trabalho (GT) Aberto sobre Envelhecimento por meio da Resolução 65/182, aprovada pela Assembleia-Geral em 21 de dezembro de 2010. O GT considera o quadro normativo internacional existente na temática dos direitos humanos das pessoas idosas, com vistas a identificar possíveis lacunas e a melhor forma de abordá-las, inclusive considerando, conforme apropriado, a viabilidade de outros instrumentos e medidas.
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Texto: R.L.
Edição: R.D.
Revisão : A.O.
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