Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta semana, da 76ª sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU), em Genebra, na Suíça. Na ocasião, será examinado o segundo relatório periódico do Brasil relativo à implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis e atos desumanos ou degradantes.

O Comitê contra a Tortura da ONU é o órgão encarregado de monitorar o cumprimento da Convenção contra a Tortura, ratificada pelo Brasil em 1989 e promulgada internamente por Decreto em fevereiro de 1991.

Outras agendas

Além de participar das duas sessões do CAT/ONU, o ministro Silvio Almeida também se reunirá com representantes de organizações da sociedade civil para dialogar sobre ações desenvolvidas pelo MDHC em relação ao combate à tortura e ao trabalho análogo à escravidão no país.

Agenda da delegação brasileira em Genebra

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 (10h em Genebra e 5h no Brasil)

Apresentação do relatório do Brasil na 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura.

Local: Palais Wilson, Sala de Conferências, 1º andar.

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 (9h30 em Genebra e 4h30 no Brasil)

Reunião da delegação brasileira com representantes da sociedade civil.

Local: Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra.

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 (15h em Genebra e 10h no Brasil)

Segunda parte da apresentação do relatório do Brasil na 76ª do Comitê contra a Tortura.

Local: Palais Wilson, Sala de Conferências, 1º andar.

Texto: T.P.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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