Em evento do CNJ, Rita Oliveira reflete sobre retomada do MDHC mirando construção de políticas públicas consistentes

A ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, participou em Brasília (DF) da abertura do “Seminário Dignidade Humana”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nesta terça-feira (18). Na ocasião, Rita Oliveira refletiu sobre a reconstrução do atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e aproveitou o momento para explicar a mudança na nomenclatura do órgão.

“Estamos muito animados com a possibilidade de retomar um caminho de construção de políticas públicas em direitos humanos no sentido de dar consistência suficiente a essas políticas para que se tornem verdadeiramente efetivas. Não à toa, o ministério se chama dos Direitos Humanos e da Cidadania: direitos humanos sem cidadania não se faz presente na vida das pessoas”, enfatizou Rita Oliveira.

A ministra substituta ressaltou ainda a importância da promoção dos direitos à saúde, à saúde mental e de uma vida que “nos coloque diante da possibilidade de construir um futuro”. Com o tema “Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ”, o seminário reúne nesta terça (18) e quarta-feira (19) diversas autoridades para debater e sensibilizar magistrados, servidores do Poder Judiciário, operadores do direito e membros da sociedade civil sobre os desafios e conquistas relacionadas à temática.

Ainda na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, reforçou a importância da atividade. “Não se pode falar em dignidade humana sem a construção e a execução de políticas públicas que visem a proteger e a garantir os direitos humanos, especialmente das populações mais vulneráveis e invisibilizadas", destacou Weber, ao indicar essa proteção como um dos principais eixos norteadores do CNJ. A presidente sinalizou ainda que “não há justiça eficiente sem a proteção e a promoção dos direitos humanos”.

O seminário acontece até esta quarta-feira (19) com temas como os direitos dos afrodescendentes; da população em situação de rua; da população LGBTQIA+; das pessoas privadas de liberdade; e um painel sobre liberdade religiosa. A atividade também terá um momento para debater os direitos da população originária do Brasil com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Confira a programação completa aqui

Assista ao seminário sobre dignidade humana promovido pelo CNJ

Texto : J.C.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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