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BALANÇO
Disque 100 registra mais de 121 mil denúncias de violações de direitos humanos no primeiro trimestre de 2023
Violações de direitos humanos podem ser rapidamente reportadas por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
O Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. Os números já estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A periodicidade trimestral é uma das novidades desta gestão, pois anteriormente a divulgação ocorria em formato semestral. A ONDH também criou a opção “SIC – Acesso à Informação”, com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria com base na Lei de Acesso à Informação.
Diante das mudanças, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destaca o novo momento. “É preciso que toda a sociedade denuncie violações de direitos humanos para que vidas sejam salvas e o Poder Público tenha dados que orientem as ações. A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, afirma.
O cordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, explica a importância do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC). "Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, conta.
Entre as vítimas de violações, estão crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em restrição de liberdade e em situação de rua. Os cenários das violências incluem casa da vítima e/ou do suspeito, ambiente virtual, via pública, instituição de ensino, estabelecimento de saúde, local de trabalho e órgãos públicos.
Disque 100
Gratuito e com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o canal de denúncias pode ser acionado por meio de ligação, WhatsApp, Telegram, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil. Acesse mais informações sobre o atendimento .
O Disque 100 também é um espaço para que trabalhadoras domésticas em situações de vulnerabilidade e isolamento em todo o país possam denunciar situações de abusos, regimes de trabalho exaustivo e situações análogas à de escravo, entre outras condições que possam colocar em risco a vida e a integridade física dessas trabalhadoras.
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Texto : R.O.
Edição : R.D.
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