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INTEGRIDADE PÚBLICA
Programa de Integridade do MDHC é lançado com base na promoção dos Direitos Humanos, da diversidade, equidade e inclusão
Ministro participou do evento de lançamento do Programa de Integridade do MDHC (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A importância de observar os Direitos Humanos e suas políticas derivadas está entre os destaques do Programa de Integridade Integra + MDHC, lançado nessa terça-feira (11), durante solenidade em Brasília (DF). O programa é uma iniciativa da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MDHC) que objetiva mitigar vulnerabilidades que possam ameaçar a imagem da instituição, o interesse público ou valor entregue à sociedade, além de promover o respeito aos direitos humanos.
Entre as autoridades, esteve presente o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Para ele, é essencial que existam padrões de relacionamento interno claros e definidos, onde as relações interpessoais estejam respaldadas na boa convivência e na empatia com os colegas. “Vamos trabalhar conduta e comportamento baseados na integridade e na equidade, que possibilitem a criação de um ambiente diverso e justo, pautado pela moral, pelo respeito e pela gentileza”, defendeu.
Durante o evento, o ministro ressaltou a importância do apoio inequívoco da Alta Administração do MDHC para a efetividade do programa e solicitou o comprometimento de todos para que façam uma gestão conduzida pela ética e pelos direitos humanos. “É importante diferenciar integridade de ‘caça às bruxas’ e estabelecer a boa conduta com base no diálogo e nas soluções de conflitos”, destacou.
100 dias
Inaugurado na semana em que se completam os primeiros 100 dias de governo, o programa Integra + MDHC tem como lema o comprometimento e a promoção da integridade pública como forma sustentável de combater a conduta antiética, restaurar a confiança do público nas instituições e melhorar o atendimento ao cidadão.
De acordo com Silvio Almeida, é importante o papel do MDHC de sensibilizar os demais órgãos e entidades, de forma que expandam os seus programas de integridade, no mesmo sentido. “É assim que, juntos, desenvolveremos um efetivo Programa de Integridade Pública, a fim de buscar uma mudança cultural não apenas no MDHC, mas na sociedade como um todo”, afirmou.
O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Sérgio Seabra, ressaltou na cerimônia a importância da implantação do programa, além de dar ênfase no combate às violações de Direitos Humanos como parte da Integridade Pública. “Não há como separar integridade de Direitos Humanos. Condutas que ferem os direitos humanos comprometem a integridade de uma organização”, observou.
Para a secretária-executiva do MDHC, Rita Cristina de Oliveira, o Integra + MDHC vem ao encontro da nova cara do ministério. “Todo mundo que vem aqui, desde os primeiros dias de trabalho, já tem notado a diferença muito grande no perfil dos servidores, na diversidade, na forma como as pessoas estão se relacionando. Estamos desafiados a melhorar esse ambiente de trabalho, a torná-lo ainda mais saudável, mais livre de toda forma de assédio e discriminação, de tratamento desrespeitoso, de tratamento inadequado. Ambiente de respeito às pessoas que precisam dos nossos serviços também”, defendeu.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, salientou a felicidade por fazer parte da iniciativa. “O que a CGU puder fazer para ajudar na implementação, não só do programa de vocês, mas também de algo que queiram expandir do programa para o resto da Esplanada, podem contar conosco”, reforçou. O ministro foi recebido no MDHC por servidores que lembraram dos tempos em que o gestor fez parte da Secretaria de Direitos Humanos, em 2007.
Carvalho também destacou a importância de diferenciar certos termos envolvendo a temática. “Precisamos fugir, nessa questão de integridade, do extremo que é achar que a agenda de integridade se resume a uma agenda de não corrupção. Ou seja, se eu tenho um órgão não corrupto, eu tenho um órgão íntegro. Essa coincidência e essa identidade de não corrupção, como se fosse uma identidade perfeita, atrapalham muito o conceito e a noção de integridade”, desafiou.
Integra + MDHC
O programa reforça o compromisso do MDHC com sua missão institucional de promover aperfeiçoamento e transparência na gestão pública, além de prevenir e combater a corrupção por meio da participação social e da avaliação e controle das políticas públicas, bem como da qualidade dos gastos.
Conheça o Plano de Integridade do MDHC
Comissão de Ética do MDHC
No dia do lançamento do Programa de Integridade também foi instituída a nova Comissão de Ética do MDHC, com a escolha de membros a partir de critérios de promoção da equidade e diversidade, a partir de uma consulta de interesse entre servidores da casa.
Para Mariângela Mattia Moreira, uma das integrantes do colegiado, a Comissão de Ética é uma instância importante para fortalecer o comportamento ético dos servidores e colaboradores. “A comissão atuará fortemente na prevenção de condutas irregulares, sendo ponto focal de apoio às dúvidas sobre condutas de como agir nos dilemas éticos”, detalhou.
Texto : M.V.L. e R.O.
Edição : P.V.C.
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