Abril

Comitiva do MDHC irá ao RN pela garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade — última modificação 02/04/2023 10h02

Em Natal, MDHC realiza escuta com familiares de pessoas em situação de privação de liberdade — última modificação 02/04/2023 20h57

A iniciativa foi realizada em parceria com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Comitês nacional e estadual de Direitos Humanos, DPU, entre outras entidades

Na 3ª Caminhada do Silêncio em SP, Silvio Almeida ressalta que o Brasil ainda precisa superar traumas do passado — última modificação 04/04/2023 12h06

Evento organizado pela sociedade civil objetiva descomemorar o golpe civil-militar de 1964; ministro do MDHC esteve acompanhado do assessor especial Nilmário Miranda

Caminhoneiros integrarão campanha de enfrentamento à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes — última modificação 03/04/2023 11h54

Colaboração entre MDHC e representantes da classe significa retomada da participação popular em ações de combate à exploração de crianças e adolescentes

MDHC acompanha e monitora in loco situação prisional no Rio Grande do Norte — última modificação 04/04/2023 12h09

Ouvidor nacional Bruno Renato detalhou nesse domingo (2) como os trabalhos estão sendo conduzidos

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é instituído pelo governo federal em movimento que devolve o Brasil às reais raízes nacionais — última modificação 05/04/2023 14h36

Decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra

Proteção de crianças e adolescentes é pauta de encontro entre Silvio Almeida e Janja Lula da Silva — última modificação 04/04/2023 11h11

Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília

Silvio Almeida dá posse aos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e anuncia ações e retomada de políticas — última modificação 04/04/2023 11h02

Na ocasião, a presidente da Caixa, Rita Serrano, anunciou o lançamento de linha de crédito para pessoas com deficiência

Soluções conjuntas para o sistema prisional do RN são propostas durante reunião com governadora do estado — última modificação 04/04/2023 14h58

Terceiro dia da missão teve participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, por videoconferência, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, além de reuniões com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do estado

Sob gestão do MDHC, Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo será modelo para criação de fluxo estadual no RS — última modificação 04/04/2023 14h11

Ministro Silvio Almeida recebeu secretários do Rio Grande do Sul para agenda que também discutiu o Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos

Na ONU, Brasil reafirma compromisso com os direitos de todas as pessoas idosas — última modificação 04/04/2023 15h45

País foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, durante evento na Organização das Nações Unidas que acontece em Nova Iorque

Ministro Silvio Almeida visita central do Disque 100 e do Ligue 180 e participa de lançamento do canal exclusivo via WhatsApp — última modificação 04/04/2023 18h27

Serviço do Ligue 180 terá atendimento exclusivo por mulheres; ministra das Mulheres Cida Gonçalves e primeira-dama Janja Lula da Silva participaram da agenda

Brasil e Angola trocam experiências sobre recebimento das denúncias de violações de direitos humanos — última modificação 05/04/2023 10h34

Representantes do país africano visitaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) em Brasília (DF)

Advogado abolicionista, Luiz Gama ganha selo postal comemorativo — última modificação 05/04/2023 14h23

Solicitação feita pelo ministro Silvio Almeida foi atendida pelo Ministério das Comunicações

Quarto e último dia da comitiva do MDHC no RN tem encontros com Judiciário, Legislativo e Executivo locais — última modificação 05/04/2023 14h33

Ouvidor nacional defende política de desencarceramento após reuniões com autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Administração Penitenciária

Silvio Almeida expressa revolta pelo assassinato de 4 crianças em escola de SC em lançamento de guia que orienta municípios no processo de eleição de conselheiros tutelares — última modificação 05/04/2023 19h03

Durante o evento, ministro Silvio Almeida quebrou o protocolo e expressou revolta com o assassinato de quatro crianças em uma escola de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5)

Disque 100 registra mais de 121 mil denúncias de violações de direitos humanos no primeiro trimestre de 2023 — última modificação 06/04/2023 09h25

Com mais transparência, os números do canal de atendimento serão disponibilizados a cada três meses. Entre as novidades consta opção com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Conade recebe 14 conselhos estaduais dos direitos das pessoas com deficiência — última modificação 06/04/2023 19h26

Encontro em Brasília foi a maior reunião entre conselhos participativos ligados ao tema desde 2016

Composto por 19 representantes da sociedade civil e 19 do governo, Conselho Nacional LGBTQIA+ é instituído — última modificação 07/04/2023 16h12

Decreto de criação do colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6)

Mais democrático e participativo, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é reformulado — última modificação 08/04/2023 15h28

Nova composição do CNDPI, que terá mais atribuições, será instituída nos próximos meses