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AVISO DE PAUTA
Em Genebra, ministra Cristiane Britto abre a 41ª Sessão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal
A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, participa, na próxima segunda-feira (14), da 41ª Sessão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). Na ocasião, a ministra fará a abertura do evento, que acontece na sede do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
A RPU é um processo instituído pela ONU com o objetivo de monitorar a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da organização, que se avaliam entre si. A delegação brasileira, chefiada pela ministra, conta com representantes do Ministério da Saúde, das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e da Educação. Os relatores para a revisão do relatório brasileiro serão Japão, Paraguai e Montenegro.
As autoridades vão apresentar ações do Governo Brasileiro para imigrantes, refugiados, educação em direitos humanos, população LGBT, empresas e direitos humanos, liberdade religiosa, sistema único de assistência social, benefício emergencial e Auxílio Brasil.
A delegação brasileira apresentará, ainda, iniciativas de combate à tortura e à discriminação de pessoas com deficiência, de defesa de direitos humanos, dos povos e de comunidades tradicionais, de crianças e adolescentes, de jovens e de pessoas idosas e de promoção da igualdade racial, além de reiterar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na vacinação durante a pandemia.
Outras agendas
Na quarta-feira (16), a ministra Cristiane Britto discursa na abertura da 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). A gestora apresenta, na oportunidade, iniciativas desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para promoção da igualdade racial e para a proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
Serviço
41ª Sessão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU)
Data: 14 de novembro (segunda-feira)
Hora: 15h (11h horário de Brasília)
Local: Genebra, Suíça
Acompanhe a transmissão: https://media.un.org/en/asset/k1j/k1jgoikkcd
Participação do Brasil na 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Data: 16 de novembro (quarta-feira)
Hora: 15h (11h horário de Brasília)
Local: Genebra, Suíça
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