Parceria leva Projeto Maria da Penha vai à Escola para instituições de ensino no Espírito Santo (ES)

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Judiciário do Espírito Santo e municípios de Vitória e Vila Velha irá capacitar profissionais da educação no enfrentamento à violência contra a mulher. Professores, diretores e demais técnicos em educação irão atuar como multiplicadores nas escolas de ensino fundamental e médio. O acordo de cooperação técnica entre as entidades foi assinado na segunda-feira (7), durante a abertura da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Titular do MMFDH, a ministra Damares Alves agradeceu a parceria do Judiciário e dos gestores locais na promoção dos direitos humanos. “Nós acreditamos que é dessa forma que nós vamos enfrentar a violência contra a mulher, trabalhando a educação com meninos e meninas da próxima geração. Nós precisamos contribuir para uma vida melhor para as mulheres e meninas deste país”, destacou.

Também integrante do ministério, a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Grace Justa, acrescentou que o trabalho conjunto entre os poderes permite transformar muitas vidas. “O papel dos juízes é de grande relevância no enfrentamento à violência doméstica e familiar”, afirmou.

Ainda durante o evento, o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, destacou a importância de combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, moral, sexual, psicológica ou patrimonial. “Gostaria de dizer que, nessa tão honrosa quanto passageira presença na administração do Tribunal de Justiça, estarei sempre aliado a todos e a todas que trabalharem no sentido de transformar essa cultura de subalternidade a que as mulheres são submetidas ainda nos dias atuais”, disse.

Coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury também celebrou o trabalho conjunto. “O que nós muito queremos é que um dia não haja mais necessidade de falar sobre o combate à violência doméstica. Para isso nós lutamos e não deixamos de lutar”, completou.

Sobre a iniciativa, o secretário municipal de Educação de Vila Velha (ES), Rodrigo Simões, disse que a Lei Maria da Penha já é ensinada dentro de sala de aula e essa adesão é mais uma das ações. “Nós trabalhamos com nossos alunos sobre a Lei Maria da Penha, não só na data comemorativa, mas durante todo o ano letivo. Aderir ao programa é mais um estímulo para educar nossas crianças e prevenir a violência contra a mulher”, explicou.

Saiba mais

O Maria da Penha vai à Escola é uma parceria do MMFDH com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A ação tem o objetivo de instruir, de forma educativa, alunos de escolas públicas por meio de cursos de qualificação para os professores com abordagem específica sobre violência doméstica. Além disso, os alunos são conscientizados sobre a importância de utilizar os canais de denúncia disponíveis, como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).

O primeiro estado a aderir à iniciativa foi o Acre. O curso foi iniciado com 1.662 professores, de 22 municípios, que receberam orientações sobre as formas educativas de abordar o tema com os alunos, de maneira didática e satisfatória.

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