Parceria entre ministérios irá promover ações de enfrentamento à discriminação contra pessoas com tuberculose

Um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Saúde (MS) irá promover estratégias de enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade acometidas com tuberculose. A parceria foi firmada durante o Seminário Internacional Tuberculose e Determinação Social, promovido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), em referência ao Dia Internacional da Tuberculose (24 de março).

Entre as ações previstas para serem implementadas estão eventos para conscientizar a população e a capacitação de atendentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) para receber denúncias de violações relacionadas à doença. Além disso, constam iniciativas intersetoriais de combate à discriminação relacionadas à população em situação de rua, imigrantes e refugiados, pessoas que convivem com o HIV e outras, assegurando a elas o exercício do direito fundamental à saúde.

“Temos avançado no combate ao estigma e à discriminação. Estamos fazendo um diálogo com a sociedade. Os direitos humanos entraram nessa área para ampliar as ações com pessoas com tuberculose e suas famílias porque a família é uma grande incentivadora do tratamento. Estamos apresentando um compromisso público de colocar essas pessoas no centro da atenção das políticas públicas”, reforçou a secretária nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris.

O secretário de Vigilância em Saúde do MS, Arnaldo Monteiro, destacou que o acordo é um avanço e reforçou a importância da transversalidade. “O Ministério da Saúde tem um olhar atento à tuberculose. No Sistema Único de Saúde, oferecemos gratuitamente o diagnóstico e o tratamento à doença. É necessário olhar agora para os mais vulneráveis porque essa população se torna mais suscetível à doença e essa ação envolvendo nossas instituições é importante para colocar o cidadão no centro”, disse.

“A tuberculose tem que estar num lugar que ganhe força para ser enfrentada porque atinge pessoas com maior vulnerabilidade e que enfrentam discriminação. Ficamos felizes por esse engajamento. Temos aqui ministérios e demais instituições falando de tuberculose, querendo trabalhar para vencer a doença”, afirmou o representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross.

Saiba mais

De acordo com o MS, a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos. Na maioria dos infectados, os sinais e sintomas mais frequentemente descritos são tosse seca contínua no início, depois com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se, na maioria das vezes, em uma tosse com pus ou sangue.

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