Formação dá continuidade à estratégia de enfrentamento a mortes violentas de crianças e adolescentes

Gestores de Nova Iguaçu (RJ), Curitiba (PR), Salvador (BA), Caxias do Sul (RS) e Ceilândia (DF) se reuniram, nesta segunda-feira (14), para avançar na implantação do Programa “Vem Viver – Juntos pela Proteção da Vida”, que tem o objetivo de reduzir a letalidade infanto-juvenil por meio do combate à evasão escolar. Nesta etapa da capacitação, o foco foi no reforço de adesão de mais instituições à iniciativa.

Este é o segundo evento de uma série de nove formações — a segunda voltada exclusivamente para os gestores e agências que estão apoiando a implementação do programa. Ainda serão realizadas capacitações relacionadas aos temas das crianças, dos adolescentes, da família, dos professores e da comunidade. A metodologia segue em andamento até o fim de 2022, nas cinco cidades, e está estruturada em três planos: Vem Pra Rede, Vem Pra Escola e Vem Pra Vida.

A ação é promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Atuação Global. “Problemas complexos também exigem soluções complexas. Por isso, precisamos chamar a todos para contribuírem neste enfrentamento à violência”, disse o secretário Maurício Cunha.

“É um produto construído a partir da vivência de campo, capacitando gestores dos territórios, para que sejam pioneiros de uma política que deve alcançar a tantos outros municípios e se tornar uma política de Estado. Estamos fazendo história”, destacou.

“Nos pautamos nos programas exitosos que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Trouxemos o que há de bom e replicável nessas experiências e juntamos ao Programa Vem Viver. Ele traz a perspectiva intersetorial e interdisciplinar. A ideia é apresentá-lo a outros municípios e torná-lo uma estratégia nacional”, apontou a diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Luciana Oliveira.

A coordenadora de Infância e Juventude da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador (BA), Dinsjani Pereira, falou sobre a importância da capacitação. “A formação vem mostrar para a gente o quão necessário é fazermos iniciativas que sejam intersetoriais. Juntos vamos conseguir reduzir este números e a violência contra este público”, afirmou.

O programa

O Programa Vem Viver tem a proposta de promover a diminuição das mortes precoces de crianças e adolescentes mediante uma rede integrada de agentes de proteção em territórios de vulnerabilidade. A iniciativa surgiu com base nos dados do Atlas da Violência no Brasil, que apontaram que, em 2019, a cada 100 adolescentes entre 15 e 19 anos, 39 foram vítimas de violência letal. O investimento total nas ações é de cerca de R$ 10 milhões - investidos pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O programa contempla quatro objetivos: a promoção da garantia do direito à vida, formando uma rede integrada de agentes de proteção; a redução da violência contra crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de paz; o combate à evasão e ao abandono escolar como estratégia de proteção à vida; e o fortalecimento de vínculos na família, na escola e na comunidade.

Ao todo são sete estratégias para aplicação do projeto: integração do poder público estadual e municipal; integração de diferentes atores das esferas pública e privada; definição de locais com maiores índices de violência no município; identificação da escola como local de proteção; integração e fortalecimento de vínculos familiares; identificação de crianças em maior risco; e integração da rede de agentes de proteção.

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