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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta pública aborda violência psicológica e institucional contra crianças e adolescentes
A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Foram abertas, nesta sexta-feira (11), duas consultas públicas para captar sugestões da população sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA). Os temas em análise são a violência psicológica e a violência institucional. As contribuições podem ser registradas até o dia 17 de março.
A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para participar, os interessados deverão acessar e efetuar cadastro na plataforma Participa + Brasil.
Confira:
Violência Psicológica contra Crianças e Adolescentes (até 17/03)
Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes (até 17/03)
“Solicitamos mais uma vez a contribuição dos gestores, acadêmicos e profissionais envolvidos na temática da criança e do adolescente para finalizarmos a formatação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência. Essa será uma ferramenta fundamental para diminuirmos a violência contra este público”, destacou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
Dúvidas e mais informações pelos telefones (61) 2027-3597/3885/3285 ou pelo e-mail devdca@mdh.gov.br.
Saiba mais
O PLANEVCA vem sendo elaborado pelo MMFDH em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) os ministérios da Cidadania (MCid), da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Turismo (MTur), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), instituída pelo Decreto n.º 10.701, de 17 de maio de 2021.
O instrumento compreenderá cinco dimensões estratégicas: abuso sexual, exploração sexual, violência física, violência psicológica e violência institucional. Até o momento, estes dois últimos temas reúnem 103 objetivos distribuídos em diversos eixos de atuação do PLANEVCA. Em fevereiro, o Governo Federal realizou outras consultas públicas sobre os demais.
A previsão é de que o documento seja lançado em maio de 2022 — período marcado pela celebração do "Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.
Para dúvidas e mais informações:
devdca@mdh.gov.br
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