Bahia (BA) tem dois novos municípios no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Mais dois municípios baianos passaram a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). As adesões de Souto Soares (BA) e Riacho de Santana (BA) foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (30). Com as novas adesões, o estado da Bahia passa a ter 16 municípios na ferramenta destinada a superar as desigualdades étnicas existentes no país. Esta política pública é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). 

A política pública coordenada pela Confira o extrato de adesão de Souto Soares

Confira o extrato de adesão de Riacho de Santana

Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, a parceria com os governos estaduais e municipais revela o fortalecimento regional do Sistema. “Isso faz toda a diferença para que a política seja eficaz e alcance ao cidadão que está na ponta”, reforçou. Até o momento, o Sinapir conta com 24 estados, o Distrito Federal e 167 municípios.

O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial e tem três modalidades de adesão: básica, intermediária e plena. Elas são definidas a partir do grau de institucionalização da política de igualdade racial em âmbito local e estabelecem as pontuações adicionais dos participantes nos editais de chamamento público abertos pela SNPIR para fomento a projetos.

A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo governo federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A sociedade civil também participa do Sinapir por meio da representação em conferências e conselhos voltados para promoção da igualdade racial, em grupos de trabalho, comitês e, ainda, a partir da execução de projetos financiados pelo poder público.

Números

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em Riacho de Santana (BA) cerca de 20,9 mil indivíduos se autodeclaram pretos ou pardos na cidade. O número corresponde a 60,20% da população. Já em Souto Soares (BA), 72,21% dos seus 15,9 mil habitantes se autodeclaram pretos ou pardos.

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