Live debate políticas públicas para família e a proteção de crianças e adolescentes

Em mais uma ação da Agenda Brasil para Todos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) promoveram a live “Brasil pela Família e pelos Direitos Humanos de Todos”. Durante o evento realizado nesta quarta-feira (4), representantes das pastas apresentaram as ações do Governo Federal voltadas a crianças, adolescentes e famílias brasileiras.

Os destaques foram o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescente, o Pacto da Escuta Protegida e Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens, a criação dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e o Programa Mães do Brasil.

A secretária-executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli, fez a abertura da reunião. “Por meio dessa parceria, nós podemos compartilhar o que de melhor, mais transformador e mais efetivo a gente, enquanto Governo Federal, tem para levar para a população brasileira. E hoje, em especial, estamos apresentando ações para nossas crianças, os nossos adolescentes e as nossas mamães”, disse.

Na oportunidade, gestores públicos e privados acompanharam a palestra da diretora de Promoção da Dignidade da Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Elizabeth Maulaz, que tratou do programa que tem a proposta de garantir proteção integral à gestante e à maternidade.

“O programa é uma maneira de integração de políticas públicas e uma estratégia com ações para promoção dos direitos das mulheres gestantes. É um olhar para a maternidade de forma integral, para que a mulher enquanto mãe seja respeitada em seu retorno ao mercado de trabalho”, explicou a diretora.

A coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Denise Avelino, falou sobre a atuação da secretaria. Ela chamou a atenção para a proposta oferecida pelos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que tem o objetivo de proteger a integridade de meninos e meninas em situação de violação de direitos humanos.

“A gente entende que, quando uma criança sofre uma violência, essa ação se reflete para todo o grupo familiar e a comunidade onde ela vive. Quando falamos de centros integrados, é porque ainda temos no Brasil uma série de serviços e burocracias que a pessoa violentada tem que passar. Toda vez que isso acontece, a criança é revitimizada e tem que repetir toda a história de trauma. A intenção é que todos os atores que trabalham na pauta estejam interligados”, afirmou.

Segov

Os representantes da Segov tiraram dúvidas sobre o Portal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Escola Federativa. “Nós desenvolvemos o Portal das OSCs com o intuito de levar capacitação para essas organizações. É um compilado de produtos e temas para pactuar melhor com o Governo Federal e executar as políticas. Outra iniciativa que criamos é a Escola Federativa, que agrega conhecimento a servidores e agentes públicos em todo o país”, lembrou o secretário Especial de Articulação Social (Seas/Segov), Igor Araújo.

Agenda Brasil para Todos

Lançada em fevereiro de 2022, a Agenda Brasil para Todos prevê a realização de diversos eventos a fim de apresentar ferramentas e políticas que promovam a defesa, a proteção e o enfrentamento a violações de direitos humanos em todo o país.

Trata-se de mais uma iniciativa do Governo Federal para a formação de parcerias com entes federados e organizações da sociedade civil, aumentando o alcance das políticas públicas e assegurando os direitos humanos para todos.

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