Live aborda políticas públicas para crianças e adolescentes, famílias e pessoas com deficiência

Em mais uma ação da Agenda Brasil para Todos, o Governo Federal promoveu, nesta quinta-feira (26), a live “Brasil pela Família e pelos Direitos Humanos de Todos”, que discutiu políticas públicas voltadas à família, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. O evento é uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov).

Os destaques do encontro foram as Políticas de Fortalecimento de Vínculos Familiares, o Plano Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Sistema de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Cadastro Inclusão.

A secretária-executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli, fez a abertura da transmissão e pontuou o cuidado do Governo Federal com a temática da família e das crianças e adolescentes.

“Temos um olhar especial para a criança e o adolescente que estão fora do seio familiar, mas também aqueles que estão na família e se sentem órfãos. Esses dois contextos impactam futuros, trajetórias, destinos e sonhos. Por isso a gente, enquanto poder público, precisa desse olhar cuidadoso para a família, a infância e a adolescência”, concluiu.

Gravidez na adolescência

A diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Luciana Dantas, falou sobre o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência.

“O que a gente quer com esse plano é mitigar doenças e agravos físicos e psicoemocionais que são decorrentes da iniciação sexual precoce. Trabalhamos com três diretrizes principais que são a prevenção primária ao risco sexual precoce, a ação da família na proteção das crianças e o cuidado com as multiplicidades étnico raciais do país”, explicou.

Conheça o Plano

A Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares também foi uma das políticas apresentadas. A ação foi instituída por decreto publicado em 2020. “O documento propõe estratégias integradas para intensificar a articulação intersetorial, qualificar a atenção aos vínculos familiares no escopo das políticas públicas e potencializar os resultados”, disse o diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH), Marcelo Dias.

Promoção da inclusão

Já para a população com deficiência, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH), Fábio Alcântra, apontou os benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e do Cadastro Inclusão.

“O Ciptea garante um atendimento especial e prioritário nas áreas de saúde e assistência social. Com o Cadastro, é possível emitir o Certificado da Pessoa com Deficiência. O documento facilita o acesso da população com deficiência a mais de 30 políticas públicas do Governo Federal”, lembrou.

Iniciativas da Segov

A Segov apresentou o Portal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS/Segov).

“Temos a competência de articular com as organizações da sociedade civil e estamos aqui trazendo o portal das OSCs, que contribui com conhecimento para essas instituições. Eles é que atuam na ponta com a sociedade e o arcabouço oferecido por nós com certeza dá subsídios para que possam atuar com prontidão”, apontou o secretário especial adjunto de Articulação Social da Segov, Igor Araújo.

Agenda Brasil para Todos

Lançada em fevereiro de 2022, a Agenda Brasil para Todos prevê a realização de diversos eventos a fim de apresentar ferramentas e políticas que promovam a defesa, a proteção e o enfrentamento a violações de direitos humanos em todo o país.

Trata-se de mais uma iniciativa do Governo Federal para a formação de parcerias com entes federados e organizações da sociedade civil, aumentando o alcance das políticas públicas e assegurando os direitos humanos para todos.

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