Gestores do Paraná recebem capacitação do Programa Criança Protegida

O Programa Criança Protegida iniciou a primeira etapa da capacitação de gestores municipais e estaduais do Paraná nesta segunda-feira (10). Cerca de 120 pessoas estão participando do evento, que segue até sexta-feira (13). A iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) busca fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, além de aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção deste público, como estabelecido na Lei da Escuta Protegida.

Os temas abordados no encontro são a Lei de Escuta Especializada na prática; Atuando em rede para a proteção de crianças e adolescentes; Proteção à vida e Sistema de justiça – Desafios e interfaces da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e em medida socioeducativa; e Programas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. As palestras são realizadas por especialistas nos assuntos.

A formação tem carga horária total de 32h e é dividida em duas etapas. Entre as atividades realizadas entre os participantes durante esta semana, há a elaboração de um plano de ação simplificado, apontando possibilidades de aplicação. A segunda etapa, marcada para junho de 2022, é focada na promoção e na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ao final do curso, os participantes receberão o certificado de conclusão.

Os participantes são operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que atuam na Rede de Atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Educacional, Rede Socioassistencial, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Polícias Militares do Batalhão Escolar, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Unidades de Acolhimento Institucional, Vara da Infância e Juventude, unidades socioeducativas e unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto.

Parceria

Para a implementação das ações, o Governo Federal, por meio do MMFDH, firmou parceria com o governo do estado do Paraná em 2019. Santa Catarina e Amazonas também aderiram à iniciativa e já capacitaram os seus profissionais.

“O Estado do Paraná já é um parceiro nosso em diversas pautas e é pioneiro em diversas ações ligadas à proteção e ao cuidado com as crianças e adolescentes. Com a capacitação ofertada por meio do Programa, poderemos possibilitar um atendimento ainda mais qualificado no enfrentamento a casos de abuso e de violência. É todo mundo cuidando de todo mundo, principalmente dos mais vulneráveis”, destaca o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

De acordo com o diretor do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Sílvio Jardim, a capacitação é uma ferramenta extraordinária para aprimorar a atuação da rede de proteção da criança e do adolescente. “Todos os pontos abordados no curso são importantes para garantir que os direitos do nosso público seja garantido. O programa vai contribuir significativamente para deixar os profissionais melhor preparados”, acredita.

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