Em discussão promovida pela OEA no Panamá, delegação brasileira reafirma defesa da vida

A Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do MMFDH, Ana Munoz dos Reis, representou o Brasil durante encontro da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), da Organização dos Estados Americanos, evento que ocorreu na quarta e quinta-feira (25 e 26) na Cidade do Panamá (Panamá).

Na assembléia, realizada na quinta-feira (26), não foi possível ao Brasil aderir ao texto final da declaração intitulada "Construindo Pontes para um novo pacto social e econômico liderado por mulheres", que foi construído pelas delegações e traz recomendações para que nações do continente aprovem medidas pró-aborto.

A delegação brasileira tomou a decisão, durante a Assembleia de Delegadas, após a adoção de rito procedimental de moção que impediu o avanço do texto consensual sugerido por nações contrárias ao aborto, como Brasil e Guatemala.

A sessão acabou encerrada em meio a protestos, com aprovação do texto pela maioria, mas sem consenso entre os países.

Diante do cenário, a secretária lamentou e criticou publicamente o desfecho das negociações, especialmente por impedir a finalização de um texto em que caminhava para um consenso entre os países.

“O Brasil é nação soberana, e neste sentido exercemos essa soberania e defendemos a de cada Estado. Somos um Governo que defende a vida desde a sua concepção, até a sua morte natural, e lamentamos que nosso posicionamento e nossa legislação não sejam recepcionados neste fórum”, explica a secretária, que chefiou a delegação.

O Brasil é atualmente signatário e exerce a função de secretariado do chamado Consenso de Genebra, documento em que 36 países declaram-se pró-vida e pró-família. No continente, Colômbia, Haiti, Paraguai e Guatemala também compõem o grupo.

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